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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120025 - EPCAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120025 - EPCAR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120025 - EPCAR
Número da Compra 90020/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA
Processo 67550.002644/2025-43
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR E ASSEMELHADAS, LABORATORIAL E AMBULATORIAL – HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES E MOBILIÁRIOS E RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS PARA ATUAR DE FORMA CONTÍNUA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FORNECIMENTO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, UTENSÍLIOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS E TODOS DEMAIS INSUMOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS ÁREAS ENVOLVIDAS, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, NO GRUPO DE SAÚDE DE BARBACENA – HOSPITAL DA EPCAR.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2025
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 920.749,07
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 76.729,09
Valor Acumulado R$ 932.683,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2025 00050/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67550.002644/2025-43 09/12/2025 09/12/2026 842.995,80 12 70.249,65
13/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 13.3 DO CONTRATO DE DESPESA Nº 050/EPCAR/2025. 09/12/2025 09/12/2026 842.995,80 12 70.249,65
30/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO DE DESPESA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO DECRETO Nº 12.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO TRABALHISTA. 1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO DE DESPESA, A CONTAR DE JANEIRO DE 2026, DE FORMA A MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM VIRTUDE DE INCLUSÃO DE BENEFÍCIO TRABALHISTA, CONFORME CLÁUSULA 14ª DA CONVENÇÃO TRABALHISTA MG000214/2026. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO. 09/12/2025 09/12/2026 920.749,07 12 76.729,09
01/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 050/EPCAR/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/10/2026 09/12/2026 920.749,07 12 76.729,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120025 2026NE000085 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.608,43 0,00 12.996,48 95.611,95 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2025NE000648 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 445.245,09 445.245,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2026NE000137 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 602.417,60 599.234,77 0,00 3.182,83 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2026NE000138 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.499,99 0,00 4.512,13 18.987,86 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2026NE000528 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.115,84 0,00 0,00 19.115,84 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2026NE000529 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS HOSPI-TALARES - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 920749.07 920749.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo