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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240128 - LNA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240128 - LNA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00329/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240128 - LNA/MCTI
Número da Compra 00098/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 48.968.785/0001-17 - PLINIO FERNANDES SERVICOS DE DESIGN LTDA
Processo 01204.000329/2025-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO E DESIGN ESTRATÉGICO, COM FOCO NA APLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA NOVA MARCA INSTITUCIONAL DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA), EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE 2030)
Informações Complementares INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240128-98/2025
Vig. Início 27/11/2025
Vig. Fim 27/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 62.500,00
Valor Acumulado R$ 112.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2025 00329/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00329/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01204.000329/2025-11 27/11/2025 27/11/2026 50.000,00 1 50.000,00
03/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA AMPLIAÇÃO DO VOLUME DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO E DESIGN ESTRATÉGICO VOLTADOS À APLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA NOVA MARCA INSTITUCIONAL DO LNA, NO ESCOPO ORIGINALMENTE PACTUADO, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/03/2026 27/11/2026 62.500,00 1 62.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240128 2025NE000217 41260000-01 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM ASTROFISICA E A 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 23.650,00 0,00 0,00 23.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240128 2026NE000045 41260000-01 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM ASTROFISICA E A 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 22.250,00 0,00 0,00 22.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26 2026-09-04 01204.000329/2025-11 2026-09-09 5400.00
30 2025-12-19 01204.000329/2025-11 2025-12-20 23650.00
5 2026-03-05 01204.000329/2025-11 2026-03-06 6300.00
13 2026-05-18 01204.000329/2025-11 2026-05-20 10550.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - MARKETING 1.25 50000 62500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo