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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170131 - SRA/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00149/2025
Unidade Realizadora da Compra 170131 - SRA/SP
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes 344041 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS
Fornecedor 32.901.688/0001-77 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP
Processo 10880.001133/2025-55
Objeto ESTABELECER UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2025
Vig. Fim 28/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 262.648,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.377,48
Valor Acumulado R$ 262.648,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2025 00149/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00149/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.001133/2025-55 28/11/2025 28/11/2030 262.648,80 60 4.377,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 4377.48 262648.8000
Prepostos
CPF Nome
***.573.418-** UBIRATAN AMORIM TOLEDO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.853.298-** MARCOS PESQUEIRA MENDONÇA Gestor
***.788.145-** MARIA LUCIA VILAS BOAS Gestor
***.817.528-** PATRICIA DESSIMONI RAUCCI MENDONÇA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação no Boletim de Serviços da SRA/SP 191.58 KB 08/12/2025 15:06:37
Portaria de Fiscalização 10760/2022 43.92 KB 04/12/2025 12:38:06
Termo de Compartilhamento de Imóvel 149/2025 369.60 KB 04/12/2025 12:36:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo