Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155626 - CAMPUS REALENGO I
Unidade Gestora Origem do Contrato 155626 - CAMPUS REALENGO I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO
Processo 23784.000540/2025-85
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTEIRO E RECEPCIONISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2025
Vig. Fim 16/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 249.910,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.825,88
Valor Acumulado R$ 264.212,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23784.000540/2025-85 16/12/2025 16/12/2026 218.433,84 12 18.202,82
27/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO Nº RJ001061/2025. 16/12/2025 16/12/2026 233.594,76 12 19.466,23
20/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A ANULAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2025 ASSINADO EM 27 DE JANEIRO DE 2026, QUE TEVE POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO Nº RJ001061/2025. A ANULAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA CONSTATAÇÃO DE QUE A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO PARA CUSTOS QUE JÁ ERAM VIGENTES NA DATA DA PROPOSTA (CCT 2025/2026 HOMOLOGADA EM 28/04/2025) VIOLA O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A DECLARAÇÃO DE PLENA CIÊNCIA FIRMADA PELA LICITANTE NO SUBITEM 4.4.1 SUBITEM 4.4.1 DO EDITAL DO EDITAL CONFORME CONSTA A NOTA TÉCNICA 05/2026 DECOF/PROAD/CP2II. 16/12/2025 16/12/2026 218.433,84 12 18.202,82
04/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 57473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2026, QUE PASSOU DE R$4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$5,00 (CINCO REAIS). REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS(SALÁRIO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR - BSF), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2027, SOB O Nº RJ000911/2026, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 21/05/2026, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026. 16/12/2025 16/12/2026 249.910,56 12 20.825,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155626 2025NE000046 B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183,08 183,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155626 2026NE000012 B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA -10.564,81 -10.564,81 -1.854,77 1.854,77 0,00 0,00 0,00 0,00
155626 2026NE000016 B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 -20.745,24 -20.745,24 41.490,48 0,00 0,00 0,00 0,00
155626 2026NE000036 B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.408,82 26.408,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
93 2026-07-20 23784.000540/2025-85 2026-07-21 18125.00
129 2026-08-26 23784.000540/2025-85 2026-08-27 20745.24
150 2026-09-25 23784.000540/2025-85 2026-09-28 20745.24
27 2026-01-28 23784.000540/2025-85 2026-01-28 10381.92
68 2026-05-20 23784.000540/2025-85 2026-05-26 18125.00
32 2026-03-03 23784.000005/2026-13 2026-03-04 19388.41
53 2026-04-01 23784.000540/2025-85 2026-04-02 16861.59
57 2026-04-17 23784.000540/2025-85 2026-04-22 18125.00
86 2026-06-25 23784.000540/2025-85 2026-06-25 18125.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 98856.96 197713.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 52196.64 52196.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo