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Órgão 95423 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO...
Unidade da Prestação do Serviço 956520 - MPSP
Unidade Gestora Origem do Contrato 956520 - MPSP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00120/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 956520 - MPSP
Número da Compra 00272/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 240/25 - DG/MP
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACESSO ÀS BASES DE CPF E CNPJ VIA SOLUÇÃO PCAD – PORTAL DE CADASTROS RFB NO AMBIENTE COMPUTACIONAL DO SERPRO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2025
Vig. Fim 01/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 384.744,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 32.062,06
Valor Acumulado R$ 384.744,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2025 00120/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00120/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 240/25 - DG/MP 02/12/2025 01/12/2026 384.744,72 12 32.062,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 12 712.06 8544.7200
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 18000 20.9 376200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.434.838-** FÁBIO FERNANDO RUIZ HAJNAL Gestor
***.686.038-** GILBERTO WAGNER PAPALARDO Fiscal Administrativo
***.962.348-** HENRIQUE AUGUSTO SOUZA Gestor Substituto
***.212.238-** ANTONIO DE SENA CARDOSO VALENTE Fiscal Requisitante
***.908.218-** CARLOS ALBERTO RIOS DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.908.218-** CARLOS ALBERTO RIOS DOS SANTOS Fiscal Requisitante Substituto
***.212.238-** ANTONIO DE SENA CARDOSO VALENTE Fiscal Técnico Substituto
***.555.896-** ANTONIO RODRIGUES CORDEIRO FILHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 92.20 KB 04/12/2025 14:35:33
Contrato 883.85 KB 04/12/2025 14:35:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo