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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 201004 - CGEAQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2012
Unidade Realizadora da Compra 201004 - CGEAQ
Número da Compra 00039/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 03110.015322/2012-46
Objeto REGULAR, EXCLUSIVAMENTE, SEGUNDO A ESTRUTURA DA TARIFA DE BAIXA TENSÃO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A CONTRATANTE, PELA CONTRATADA, NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO — MP, LOCALIZADAS NO SIG, SGON E SGMN.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2012
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.063,49
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 4.512,35
Valor Acumulado R$ 305.229,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2012 00031/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0031/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03110.015322/2012-46 01/10/2012 15/10/2026 0,01 1 0,01
30/09/2013 00001/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA — DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. 01/10/2013 30/09/2014 30.063,48 12 2.505,29
30/09/2014 00002/2014 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA — DA VIGÊNCIA O PRESENTE CONTRATO PASSA A TER VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, FICANDO A CONTRATANTE OBRIGADA A COMPROVAR, A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, A ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO E DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE SEU OBJETO" 01/10/2014 31/10/2016 62.632,25 25 2.505,29
25/10/2016 00041/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE TARIFÁRIO PROMOVIDO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO FEDERAL - CEB-DISTRIBUIÇÃO S/A 01/10/2014 30/09/2020 63.085,68 72 2.958,72
01/11/2016 00003/2016 Termo Aditivo INCLUIR A UNIDADE BLOCO O NA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, ALEM DE ACRESCER O VALOR CONTRATADO EM 52,51% EM RAZÃO DESSA INCLUSÃO. 01/11/2016 30/09/2020 212.080,45 47 4.512,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2023NE000053 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000052 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000252 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.030,65 0,00 0,00 2.301,10 460,22 0,00 0,00 460,22
170607 2022NE000012 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00 0,00 0,00 17.888,73 31.137,28 14.026,01 14.026,01 3.085,26
170607 2022NE000039 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.000,00 0,00 0,00 2.788,50 7.865,30 3.653,80 3.653,80 557,70
170607 2022NE000285 S6414RATRFB - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.430,80 0,00 0,00 0,00 20.861,60 10.430,80 10.430,80 0,00
170607 2023NE000661 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.227,12 31.776,21 0,00 2.450,91 31.776,21 31.776,21 31.776,21 0,00
170607 2023NE000119 46200079607 - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.074,10 37.291,08 0,00 15.783,02 37.291,08 32.028,68 32.130,97 5.160,11
170607 2023NE000120 46200079607 - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 12.044,61 0,00 2.955,39 12.044,61 11.453,53 11.453,53 591,08
170607 2025NE000053 46200079607 - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.269,50 0,00 0,00 17.269,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000049 46200079607 - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.174,09 18.832,46 0,00 23.341,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000050 46200079607 - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 8.543,40 0,00 3.456,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000054 46200079607 - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.816,00 0,00 0,00 2.816,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000251 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197.544,71 0,00 0,00 14.733,35 5.638,23 0,00 0,00 5.638,23
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8361333 E OUTRAS 2025-05-09 03110.015322/2012-46 2025-07-03 2491.98
7558798 OUTROS 2024-12-06 12600.000026/2025-34 2025-02-05 2574.48
7623053 E OUTRAS 2025-01-07 03110.015322/2012-46 2025-03-07 2181.27
7750300 E OUTRAS 2025-02-07 03110.015322/2012-46 2025-04-08 2377.57
7958182 E OUTRAS 2025-03-12 03110.015322/2012-46 2025-05-08 2593.59
8130285 E OUTRAS 2025-04-09 03110.015322/2012-46 2025-05-26 2515.37
8506853 E OUTRAS 2025-06-16 03110.015322/2012-46 2025-08-07 2294.37
8623676 E OUTRAS 2025-07-08 03110.015322/2012-46 2025-09-04 2115.14
8738122 E OUTRAS 2025-08-06 03110.015322/2012-46 2025-10-09 2670.09
8846735 2025-09-10 03110.015322/2012-46 2025-11-10 3075.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 12 2505.29 30063.4800
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE LINHAS DE TRANSMISSÃO - ENERGIA ELÉTRICA ATÉ 69KV 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.848.558-** CELSO DE OLIVEIRA SANTANA Gestor Substituto
***.514.803-** BRUNO CARVALHO DE QUEIROZ Gestor
***.909.873-** NEKITA MONTEIRO FARIAS Fiscal Técnico
***.059.586-** ODÉCIO PEDROSA DA FONSECA JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.315.671-** MELQUÍADES VIEIRA NETO Fiscal Técnico
***.207.071-** FERNANDO SOARES BONER Fiscal Técnico Substituto
***.909.873-** NEKITA MONTEIRO FARIAS Gestor
***.131.491-** LEONARDO VASCONCELOS DE ABREU RUSZCZYK Gestor Substituto
***.909.873-** NEKITA MONTEIRO FARIAS Fiscal Técnico
***.131.491-** LEONARDO VASCONCELOS DE ABREU RUSZCZYK Fiscal Técnico Substituto
***.909.873-** NEKITA MONTEIRO FARIAS Gestor
***.131.491-** LEONARDO VASCONCELOS DE ABREU RUSZCZYK Gestor Substituto
***.909.873-** NEKITA MONTEIRO FARIAS Fiscal Técnico
***.131.491-** LEONARDO VASCONCELOS DE ABREU RUSZCZYK Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 76/2010 789.91 KB 26/09/2022 17:01:09
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CON1RATO ADMINISTRATIVO N° 31/2012 964.98 KB 26/09/2022 16:58:40
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2012 539.81 KB 26/09/2022 16:55:21
PORTARIA Nº 20.315-2020 1.70 MB 26/09/2022 16:52:50
PORTARIA Nº 4237 DE, 17 DE ABRIL DE 2018 231.30 KB 26/09/2022 16:49:18
PORTARIA Nº 309 210.48 KB 26/09/2022 16:47:24
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2012 2.36 MB 26/09/2022 16:45:27
PORTARIA Nº 7605, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 255.31 KB 16/09/2022 17:14:02
PORTARIA 367-2015 45.66 KB 25/04/2022 11:04:19
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20.315 19.67 KB 30/12/2020 23:03:38
PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO 119.98 KB 30/12/2020 23:00:15
PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO 79.55 KB 30/12/2020 22:59:41
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 77.89 KB 30/12/2020 22:58:19
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 77.08 KB 30/12/2020 22:57:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo