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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2014
Unidade Realizadora da Compra 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Número da Compra 00438/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.016.941/0001-62 - ORTOCENTER ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL LTDA
Processo 08038.023293/2013-19
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MOSSORÓ/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 13/02/2014
Vig. Fim 12/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 162.808,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 162.808,23
Valor Acumulado R$ 11.414.211,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2014 00018/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.023293/2013-19 13/02/2014 12/02/2019 126.000,00 12 10.500,00
09/01/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 13/02/2014 12/02/2019 155.034,60 1 155.034,60
12/02/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES : SUBSTITUIÇÃO DE INDÍCES E ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS PRORROGAÇÃO ´POR MAIS 5 CINCO ANOS A CONTAR DE 13/02/2019 A 12/02/2024. 13/02/2019 12/02/2024 147.282,84 1 147.282,84
25/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023, O CONTRATO Nº 018/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,774320%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 12.273,57(DOZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 12.982,29 (DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 13/02/2014 12/02/2029 155.787,48 1 155.787,48
27/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 018/2014, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 13/02/2024 A 12/02/2029 13/02/2024 12/02/2029 155.787,48 1 155.787,48
12/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA-DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2014, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO 12/12/2024 12/02/2029 147.282,84 1 147.282,84
19/12/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, O CONTRATO Nº 018/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,506640%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 12.982,29 (DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 13.567,36 (TREZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024. 13/02/2014 12/02/2029 162.808,32 1 162.808,32
03/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 018/2014, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 03/07/2025 12/02/2029 162.808,32 1 162.808,32
19/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 13/02/2014 12/02/2029 162.808,23 1 162.808,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE800147 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800163 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.385,00 27.375,73 0,00 135.009,27 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000139 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.385,00 0,00 0,00 135.009,27 42.477,89 15.102,16 15.102,16 12.273,57
290002 2022NE000074 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 165.434,00 0,00 0,00 135.009,27 48.575,89 18.151,16 18.151,16 12.273,57
290002 2023NE000474 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.375,00 30.969,54 0,00 128.405,46 30.969,54 7.341,77 7.341,77 23.627,77
290002 2025NE000145 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.432,64 8.917,71 1.282,12 98.232,81 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000214 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.099,31 6.294,12 1.226,83 141.578,36 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000344 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.999,02 110.601,12 0,00 59.397,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-08-30 08038.023293/2013-19 2026-09-14 13567.36
07/2026 2026-07-30 08038.023293/2013-19 2026-08-18 13567.36
06/2026 2026-06-30 08038.023293/2013-19 2026-07-06 13567.36
05/2026 2026-05-29 08038.023293/2013-19 2026-07-06 13567.36
02 2025-03-19 08038.023293/2013-19 2025-03-27 13567.36
12/2024 2024-01-14 08038.023293/2013-19 2024-01-16 12982.29
01/2025 2025-02-18 08038.023293/2013-19 2025-02-20 12982.29
03/2025 2025-04-14 08038.023293/2013-19 2025-04-16 13567.36
04/2025 2025-05-21 08038.023293/2013-19 2025-05-22 13567.36
05/2025 2025-06-24 08038.023293/2013-19 2025-06-25 13567.36
06/2025 2025-07-24 08038.023293/2013-19 2025-07-29 13567.36
07/2025 2025-07-30 08038.023293/2013-19 2025-08-22 13567.36
08/2025 2025-09-15 08038.023293/2013-19 2025-09-19 13567.36
09/2025 2025-10-17 08038.023293/2013-19 2025-10-29 13567.36
10/2025 2025-11-11 08038.023293/2013-19 2025-11-17 13567.36
11/2025 2025-11-28 08038.023293/2013-19 2025-12-15 13567.36
12/2025 2025-12-18 08038.023293/2013-19 2026-03-12 13567.36
01/2026 2026-01-30 08038.023293/2013-19 2026-03-12 13567.36
02/2026 2026-02-27 08038.023293/2013-19 2026-04-09 13567.36
03/2026 2026-03-30 08038.023293/2013-19 2026-04-09 13567.36
04/2026 2026-04-30 08038.023293/2013-19 2026-05-06 13567.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 13567.36 162808.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.632.574-** PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FÉLIX DE MEDEIROS Fiscal Técnico Substituto
***.632.574-** PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FÉLIX DE MEDEIROS Fiscal Administrativo Substituto
***.235.361-** MAYARA GOMES BORGES Gestor
***.052.774-** LUINE EMMILE LIMA E SILVA Fiscal Administrativo
***.052.774-** LUINE EMMILE LIMA E SILVA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo