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Órgão 97220 - ESTADO DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 926625 - MINISTéRIO PúBL
Unidade Gestora Origem do Contrato 926625 - MINISTéRIO PúBL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE044489
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926625 - MINISTéRIO PúBL
Número da Compra 00131/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 973.715.300-63 - FREDERICO CARLOS LANG
Processo 20.14.0001.0005338/2025-39
Objeto MINISTRAR O MÓDULO 06, COM O TEMA “PROVA INDICIÁRIA NO JÚRI”, DO CURSO DE EXTENSÃO CURADORIA DA VIDA, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DO CEAF/ESCOLA INSTITUCIONAL, SOB DEMANDA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI (CAO – JÚRI) E CONFRARIA DO JÚRI, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 08H ÀS 11H (HORÁRIO DE MT) / 09H ÀS 12H (HORÁRIO DE DF), NA MODALIDADE REMOTA PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM CARGA HORÁRIA DE 03 (TRÊS) HORAS/AULA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2025
Vig. Fim 27/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.050,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.050,00
Valor Acumulado R$ 1.050,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2025 2025NE044489 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE044489 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20.14.0001.0005338/2025-39 18/11/2025 27/02/2026 1.050,00 1 1.050,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 1050 1050.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 1.87 MB 04/12/2025 20:33:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo