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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160336 - D.F
Unidade Gestora Origem do Contrato 160336 - D.F
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2012
Unidade Realizadora da Compra 160336 - D.F
Número da Compra 00003/2012
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A
Processo 64473.001490/2012-20
Objeto SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA MÍSSIL TÁTICO DE CRUZEIRO COM ALCANCE DE 30 (TRINTA) KM A, PELO MENOS, 300 (TREZENTOS) KM, COM CAPACIDADE DE SERDISPARADO A PARTIR DA PLATAFORMA DO SISTEMA ASTROS, EM USO PELO EXÉRCITO BRASILEIRO, COM AS ALTERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NESTE SISTEMA, ATENDENDO, AINDA, AOS DEMAIS REQUISITOS DOPRODUTO, CONFORME, PROJETO BÁSICO DE P&D DO SISTEMA MÍSSIL TÁTICO DE CRUZEIRO.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 10, INCISO II, E NO...
Vig. Início 30/11/2012
Vig. Fim 30/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 288.914.869,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 288.914.869,54
Valor Acumulado R$ 577.675.710,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2012 00004/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64473.001490/2012-20 30/11/2012 31/03/2026 195.784.000,00 1 195.784.000,00
16/12/2013 00001/2013 Termo Aditivo ALTERAR CLAUSULAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO CONTRATUAL. 16/12/2013 31/12/2024 195.784.000,00 1 195.784.000,00
09/05/2014 00009/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 7 30/11/2012 31/12/2024 196.263.496,91 1 196.263.496,91
29/05/2014 00010/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 8. 30/11/2012 31/12/2024 196.857.850,54 1 196.857.850,54
18/08/2014 00012/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 9. 30/11/2012 31/12/2024 197.742.601,68 1 197.742.601,68
15/12/2014 00013/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 10. 30/11/2012 31/12/2024 198.359.641,88 1 198.359.641,88
06/02/2015 00014/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 11 30/11/2012 31/12/2024 198.917.487,27 1 198.917.487,27
17/05/2015 00015/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 12. 30/11/2012 31/12/2024 199.507.422,44 1 199.507.422,44
25/11/2015 00018/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 12. 30/11/2012 31/12/2024 199.906.694,07 1 199.906.694,07
01/12/2015 00019/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 13. 30/11/2012 31/12/2024 200.158.913,86 1 200.158.913,86
21/12/2015 00020/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 14, ORIGINALMENTE PUBLICADO COM O VALOR INCORRETO E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF. 30/11/2012 31/12/2024 200.184.649,21 1 200.184.649,21
02/05/2016 00023/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 15, ORIGINALMENTE PUBLICADO COM O VALOR INCORRETO E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF. 30/11/2012 31/12/2024 200.267.794,79 1 200.267.794,79
30/06/2016 00002/2016 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. 30/06/2016 31/12/2024 200.267.794,79 1 200.267.794,79
12/07/2016 00024/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL DA ETAPA 16, ORIGINALMENTE PUBLICADO COM O VALOR INCORRETO E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF. 30/11/2012 31/12/2024 201.149.885,46 1 201.149.885,46
12/12/2017 00003/2017 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 12/12/2017 31/12/2024 201.149.885,46 1 201.149.885,46
22/10/2018 00004/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, PREÇO TOTAL , CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E VIGÊNCIA. 22/10/2018 31/12/2024 214.422.307,74 1 214.422.307,74
08/02/2019 00028/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 16, ORIGINALMENTE PUBLICADO COM O VALOR INCORRETO E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF. 30/11/2012 31/12/2024 214.703.898,30 1 214.703.898,30
11/02/2019 00029/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 17, ORIGINALMENTE PUBLICADO COM O VALOR INCORRETO E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF. 30/11/2012 31/12/2024 214.967.677,84 1 214.967.677,84
05/07/2019 00030/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 18, ORIGINALMENTE PUBLICADO COM O VALOR INCORRETO E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF. 30/11/2012 31/12/2024 218.266.738,24 1 218.266.738,24
15/10/2019 00005/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL 15/10/2019 30/03/2020 218.266.738,24 1 218.266.738,24
04/11/2019 00031/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 19. 30/11/2012 31/12/2024 220.551.222,27 1 220.551.222,27
25/11/2019 00032/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 20, ORIGINALMENTE PUBLICADO SEM O VALOR E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF. 30/11/2012 31/12/2024 222.778.069,63 1 222.778.069,63
18/12/2019 00033/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 21, ORIGINALMENTE PUBLICADO SEM O VALOR E CORRIGIDO PELO RELATORIO DE GESTÃO DA DGCIP/DF, DE 03/07/2023, CONFECCIONADO PELO TC HORSTMANN, COM EXTRATO PUBLICADO NO BI 60, DE 03/08/2023 DA DF. 30/11/2012 31/12/2024 223.833.086,50 1 223.833.086,50
23/07/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 22. 30/11/2012 31/12/2024 225.145.078,47 1 225.145.078,47
04/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE PACOTE DE TRABALHO, REDUÇÃO DO VALOR TOTAL, ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. 04/09/2020 30/12/2021 224.570.344,63 1 224.570.344,63
05/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA ETAPA 25. 30/11/2012 31/12/2024 228.508.140,56 1 228.508.140,56
14/12/2021 00007/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 14/12/2021 30/07/2023 228.508.140,56 1 228.508.140,56
16/12/2021 00034/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DAS ETAPAS 26 E 27. 30/11/2012 31/12/2024 257.381.521,73 1 257.381.521,73
22/12/2021 00008/2021 Termo Aditivo REAJUSTE DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. 22/12/2021 31/12/2024 252.876.422,69 1 252.876.422,69
26/10/2022 00009/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E AJUSTAR A PROPRIEDADE INTELECTUAL 26/10/2022 31/12/2024 252.876.422,69 1 252.876.422,69
31/10/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DAS ETAPAS 28 E 29. 30/11/2012 31/12/2024 254.232.727,14 1 254.232.727,14
25/11/2022 00010/2022 Termo Aditivo FORMALIZAR O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 25/11/2022 31/12/2024 273.347.298,16 1 273.347.298,16
04/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DAS ETAPAS 23 E 24. 30/11/2012 31/12/2024 276.799.002,69 1 276.799.002,69
20/12/2023 00011/2023 Termo Aditivo ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, ALTERAR O ANEXO A - PROJETO BÁSICO CONTRATUAL E DIMINUIR O VALOR CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 57, § 10, INCISO II, E NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI N° 8.666/1993. 20/12/2023 31/03/2026 276.785.115,85 1 276.785.115,85
09/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO REAJUSTE DAS ETAPAS 30, 31 E 32, PUBLICADO NO BI Nº 08, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. 30/11/2012 31/12/2024 287.587.578,26 1 287.587.578,26
13/12/2024 00012/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2012-DF, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 TEM POR OBJETOS: (I) ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO; E (II) PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL; COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993. 01/04/2026 31/05/2027 287.587.578,26 1 287.587.578,26
14/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O ORDENADOR DE DESPESA DA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONFORME DISPOSTO NOS ART 55, III E ART 65, § 8° DA LEI Nº 8.666/93, NA LEI Nº 10.192/01, E NA CLÁUSULA 12 DO CONTRATO N°004/2012 – DF, BEM COMO DAS CONCLUSÕES DO PARECER JURÍDICO N° 02/2014/ASSEJUR/DF, DE 23 DE JANEIRO DE 2014, DO PARECER JURÍDICO N° 471/2014/PKBF/CJU-RJ/CGU/AGU, DE 14 DE MAIO DE 2014, DA ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2014, DO TERMO ADITIVO N° 12 AO CONTRATO 004/2012-DF,DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADO NO D.O.U. N° 244, SEÇÃO 3, DE 19/12/2024 E DO PARECER ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTIDO NO RELATÓRIO SOBRE REAJUSTE DO CONTRATO N° 004/2012-DF, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, ANEXADO A ESTE TERMO, REGISTRA QUE OS PREÇOS DAS ETAPAS DO CONTRATO CONTEMPLADOS PELO REAJUSTE CONTRATUAL EM TELA SE BASEARÁ NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2012 A OUTUBRO DE 2024, SENDO OS MESMOS REAJUSTADOS PELO ÍNDICE (IR) IGUAL A 1,34834. 30/11/2012 31/05/2027 288.760.840,47 1 288.760.840,47
29/04/2026 00013/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2012 DF, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 TEM POR OBJETO S: (I) ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO ; E (II) PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL ; COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993. 29/04/2026 30/04/2028 288.760.840,47 1 288.760.840,47
13/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, REALIZADO ATRAVÉS DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026, PUBLICADO NO BI NR 67, DE 10/09/2026, DA DF. 30/11/2012 30/04/2028 288.914.869,54 1 288.914.869,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160336 2018NE800098 MD000670604 - DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO MISSIL AV-TM 300 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160336 2021NE000029 MD000670604 - DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO MISSIL AV-TM 300 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.633.773,64 0,00 0,00 15.633.773,64 0,00 0,00 0,00 0,00
160336 2023NE000033 FCI273XMISS - PROJETO ASTROS - MISSIL TATICO DE CRUZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160336 2022NE000056 FCI273XMISS - PROJETO ASTROS - MISSIL TATICO DE CRUZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.372.289,23 0,00 0,00 18.372.289,23 0,00 0,00 0,00 0,00
160336 2024NE000016 FCA155XMISS - PROJETO ASTROS - MISSIL TATICO DE CRUZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160336 2021NE000272 MD000670604 - DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO MISSIL AV-TM 300 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 2.917.532,28 1.082.467,72 0,00 0,00 1.082.467,72
160336 2021NE000290 MD000670604 - DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO MISSIL AV-TM 300 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.603.298,47 0,00 0,00 18.603.298,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11 2021-04-05 64473.001490/2012-20 2021-03-30 3937795.93
10 2021-04-05 64473.001490/2012-20 2021-03-30 4968990.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-04-30 2090564.22
Seguro Garantia 2024-12-31 2767990.02
Seguro Garantia 2026-03-01 2887608.41
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 248801860.16 1.161224716544338 288914869.5400
Prepostos
CPF Nome
***.409.238-** FÁBIO NAKAGAWA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.890.287-** MAURO ANDERSON GOMES DA SILVA Responsável no Setor Financeiro
***.621.697-** VERÔNICA DEMIER SILVA E SOUZA Responsável no Setor Financeiro
***.742.877-** JOSE GISELDO FLORENCIO LINS Responsável no Setor Almoxarifado
***.486.747-** FELIPE DOS ANJOS PINTO Fiscal Técnico
***.486.747-** FELIPE DOS ANJOS PINTO Gestor Substituto
***.497.387-** ALEXANDRE HORSTMANN Gestor
***.497.387-** ALEXANDRE HORSTMANN Fiscal Técnico Substituto
***.844.716-** HENRIQUE SILVEIRA CAMPOS Responsável no Setor de Contratos
***.390.347-** GABRIEL HENRIQUE SILVA RAMPINI Responsável no Setor de Contratos
***.310.705-** DANIEL AUGUSTO FERREIRA BARRETO Responsável no Setor de Contratos
***.682.888-** SERGIO ARCANJO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.316.947-** RAQUEL FERNANDESFICKELSCHERER GAIO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo