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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155634 - CAMPUS TIJUCA II
Unidade Gestora Origem do Contrato 155634 - CAMPUS TIJUCA II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO
Processo 23781.001055/2025-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA PARA O CAMPUS TIJUCA II DO COLÉGIO PEDRO II, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2025
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 208.709,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 208.709,04
Valor Acumulado R$ 773.617,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23781.001055/2025-59 06/12/2025 06/12/2026 177.753,36 1 177.753,36
13/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RJ001061/2025, REGISTRADA NO MTE EM 28/04/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2025, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT). FICAM REPACTUADOS OS CUSTOS DAS RUBRICAS “SALÁRIO-BASE”, “AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO” E “BENEFÍCIO SOCIAL” DOS SUBMÓDULOS 1.1 E 2.3 SUBITENS “B” E “C” DA PLANILHA DE CUSTOS, EM VIRTUDE DA CORREÇÃO TRAZIDA PELAS CLÁUSULAS TERCEIRA, VIGÉSIMA PRIMEIRA E VIGÉSIMA SÉTIMA DA CCT RJ001061/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 06/12/2025. REPACTUAR OS CUSTOS DA RUBRICA “TRANSPORTE” DO SUBMÓDULO 2.3, SUBITEM “A” DA PLANILHA DE CUSTOS, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DA TARIFA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 57.473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 04/01/2026. REDUZIR A QUANTIDADE DE DIAS DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DE 26 PARA 21 DIAS NO SUBMÓDULO 2.3, SUBITEM “A” DO ITEM 2 (PORTARIA – PORTEIRO DIURNO 44H - RIO DE JANEIRO) DA PLANILHA DE CUSTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 06/12/2025 13/03/2026 06/12/2026 189.325,44 1 189.325,44
23/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ALTERAR O TERMO ADITIVO Nº 01/2026 ASSINADO EM 12/03/2026 E 13/03/2026 DA SEGUINTE FORMA: 1.1.1. ANULAR A REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RJ001061/2025, REGISTRADA NO MTE EM 28/04/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2025, MAIS ESPECIFICAMENTE DAS RUBRICAS “SALÁRIO-BASE”, “AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO” E “BENEFÍCIO SOCIAL” DOS SUBMÓDULOS 1.1 E 2.3 SUBITENS “B” E “C” DA PLANILHA DE CUSTOS, TENDO EM VISTA QUE A CONCESSÃO FOI INDEVIDA POR FERIR OS PRINCÍPIOS DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA ISONOMIA, COM FULCRO NA SÚMULA 473 DO STF E ART. 53 DA LEI Nº 9.784/1999 1.1.2. MANTER A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS REFERENTES AO SUBMÓDULO 2.3 “A” DA PLANILHA DE CUSTOS, TENDO EM VISTA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 57.473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE MAJOROU A TARIFA MODAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA R$ 5,00 (CINCO REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 04/01/2026. 1.1.3. MANTER A REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE DIAS DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DE 26 PARA 21 DIAS NO SUBMÓDULO 2.3, SUBITEM “A” DO ITEM 2 (PORTARIA – PORTEIRO DIURNO 44H - RIO DE JANEIRO) DA PLANILHA DE CUSTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 06/12/2025. 13/03/2026 06/12/2026 177.108,24 1 177.108,24
17/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RJ00911/2026, REGISTRADA NO MTE EM 21/05/2026, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2026, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT. 13/03/2026 06/12/2026 201.976,80 1 201.976,80
24/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 24/08/2026 06/12/2026 208.709,04 1 208.709,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155634 2025NE000061 B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.419,07 12.419,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155634 2026NE000017 B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 141.432,57 10.526,25 0,00 130.906,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
101 2026-07-22 23781.001055/2025-59 2026-07-23 14759.02
NFS152-JUL/26 2026-10-05 23781.000511/2026-24 2026-10-06 16831.40
NFS153-AGO/26 2026-10-05 23781.000670/2026-29 2026-10-06 17392.42
NFS147-REPAC 2026-09-24 23781.001055/2025-59 2026-09-30 16831.37
NFS50-FEV-2026 2026-03-25 23781.000113/2026-16 2026-03-26 14575.56
39 2026-03-09 23781.000058/2026-56 2026-03-10 14812.76
NFS26-DEZ-2025 2026-01-28 23781.001113/2025-44 2026-02-23 12423.62
67 2026-05-08 23781.001055/2025-59 2026-05-08 15777.12
88 2026-07-01 23781.001055/2025-59 2026-07-02 12722.82
80 2026-06-03 23781.001055/2025-59 2026-06-08 15777.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 102239.76 102239.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 53234.64 106469.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo