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Órgão
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52121 - COMANDO DO EXERCITO
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Unidade da Prestação do Serviço
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160400 - P M P A
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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160400 - P M P A
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00004/2019
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Unidade Realizadora da Compra
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160400 - P M P A
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Número da Compra
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00005/2019
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
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Processo
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64658.008618/2018-11
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTODE ENERGIA ELÉTRICA - CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEEE-D(CUSD) E CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA (CCER)
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Informações Complementares
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Vig. Início
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22/01/2019
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Vig. Fim
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31/12/2024
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Situação
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Encerrado
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Valor Global
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R$ 1.391.344,53
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.391.344,53
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Valor Acumulado
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R$ 43.728.490,56
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/01/2019
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00004/2019
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Termo de Encerramento
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Em decorrência da exigência estabelecida e orientada pelo 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (3º CGCFEx), informo que a contratação acima mencionada encerrou-se as atividades pertinentes a esta em 31 de dezembro de 2024, para então atender a nova contratação. Diante da necessidade de atualização da legislação vigente, em face a promulgação da nova Lei de Licitações Nº 14.133/21 e da consequente revogação da Lei Nº 8.666/93. Devido a Vigência Fim (31/12/2070) inserida no sistema, houve a necessidade de atualizar a vigência final de acordo com a data de encerramento do contrato, ficando impossibilitado de apenas constar este relatório final do contrato nº 00004/2019 - UASG 160400, e também a necessidade no sistema de aplicar termo de rescisão para informar a data de encerramento.
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22/01/2019
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31/12/2024
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0,00
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0,00
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22/01/2019
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00004/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64658.008618/2018-11
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22/01/2019
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31/12/2070
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902.120,49
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1
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902.120,49
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08/12/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO PARA O ANO DE 2022 DEVIDO AO AUMENTO NA TARIFA.
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22/01/2019
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31/12/2099
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902.120,49
|
1
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902.120,49
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01/02/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE VALORES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEVIDO À ALTERAÇÃO DE TARIFAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA INEXIGIBILIDADE N° 05/2019/PMPA E CONTRATO Nº 04/2019/PMPA, COM BASE NA RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA ANAEEL Nº 2.972/2021. FUNDAMENTO LEGAL: PARÁGRAFO 8º DO ART. 65º, DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993.
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22/01/2019
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31/12/2070
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1.391.344,53
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1
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1.391.344,53
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31/12/2024
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00004/2019
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Termo de Rescisão
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A PRESENTE CONTRATAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROVEITO DA POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE, POR FORNECEDOR EXCLUSIVO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, É ESSENCIAL PARA OS ATENDIMENTOS E AS ATIVIDADES NA PMPA. DADA A NATUREZA CONTÍNUA DESSES SERVIÇOS, QUALQUER INTERRUPÇÃO IMPLICARÁ EM PREJUÍZOS SUBSTANCIAIS ÀS ATIVIDADES FINS DA ORGANIZAÇÃO MILITAR DE SAÚDE, EVIDENCIANDO ASSIM, O FORNECIMENTO PARA TODA A ESTRUTURA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA OMS, BEM COMO, ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA MESMA.
COM BASE NO RELATÓRIO FINAL DO GESTOR DE CONTRATO, A EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL (EGFC) CONDUZIU A FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO, QUE DE CERTA FORMA VISAM COLABORAR PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ESTE OBJETO.
EM DECORRÊNCIA DA EXIGÊNCIA ESTABELECIDA E ORIENTADA PELO 3º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (3º CGCFEX), INFORMO QUE A CONTRATAÇÃO ACIMA MENCIONADA ENCERROU-SE AS ATIVIDADES PERTINENTES A ESTA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA ENTÃO ATENDER A NOVA CONTRATAÇÃO. DIANTE DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM FACE A PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/21 E DA CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93.
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22/01/2019
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31/12/2024
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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167400
|
2023NE001499
|
D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
121.752,25
|
121.752,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
167400
|
2022NE000179
|
D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
167400
|
2023NE001331
|
D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
352,90
|
230,58
|
0,00
|
122,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
167400
|
2023NE000480
|
D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
121.430,75
|
0,00
|
0,00
|
121.430,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
167400
|
2023NE000484
|
D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
73.804,63
|
35.518,43
|
0,00
|
38.286,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
167400
|
2022NE001032
|
D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
230.503,73
|
109.377,49
|
24.537,08
|
96.589,16
|
109.377,49
|
0,00
|
0,00
|
133.914,57
|
|
167400
|
2022NE001983
|
D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.643,25
|
16.643,25
|
0,00
|
0,00
|
16.643,25
|
0,00
|
0,00
|
16.643,25
|
|
167400
|
2024NE000376
|
D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
163.741,14
|
35.160,42
|
0,00
|
128.580,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO
|
1
|
902120.49
|
902120.4900
|
|
Serviço
|
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO
|
1
|
489224.04
|
489224.0400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.645.900-**
|
CAROLINA TONDOLO ROMERO
|
Responsável no Setor de Contratos
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
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Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
|
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|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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