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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra 90013/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GELOG-CVPAF/MS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA
Fornecedor 08.731.265/0001-71 - AC GONTIJO SERVICOS LTDA
Processo 25351.818101/2024-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA A SEDE DA CVPAF/MS E PONTO DE ATUAÇÃO DA CVPAF/MS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE/MS
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2025
Vig. Fim 10/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 73.529,77
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 3.676,49
Valor Acumulado R$ 74.435,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2025 00030/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.818101/2024-66 10/12/2025 10/08/2027 68.977,55 20 3.448,88
06/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, NUM PERCENTUAL SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2025 DE 7,56%, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT DA CATEGORIA, REGISTRO NO MTE MS000001/2026. 10/12/2025 10/08/2027 73.529,77 20 3.676,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253002 2025NE001375 CT0302025 - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.448,88 3.448,88 0,00 0,00 3.448,88 1.034,66 1.034,66 2.414,22
253002 2026NE000472 CT0302025 - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.117,89 15.134,00 215,07 28.768,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
344 2026-07-17 25351.925699/2026-19 2026-07-22 1132.90
342 2026-07-16 25351.925499/2026-58 2026-07-17 3676.49
369 2026-08-13 25351.928873/2026-77 2026-08-14 3676.49
415 2026-10-15 25351.935586/2026-13 2026-10-16 3676.49
401 2026-09-23 25351.933150/2026-90 2026-09-23 3676.49
209 2026-03-13 25351.910815/2026-97 2026-03-23 3287.95
167 2026-02-09 25351.905486/2026-62 2026-02-11 2414.22
222 2026-03-31 25351.912391/2026-03 2026-04-01 2990.61
246 2026-04-27 25351.915347/2026-47 2026-04-27 3645.20
282 2026-05-26 25351.919630/2026-48 2026-05-27 3448.88
319 2026-06-17 25351.922299/2026-43 2026-06-19 3448.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-11-10 3448.88
Depósito Caução 2027-11-10 2205.89
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 73529.77 73529.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.577-** ANA CLÁUDIA FERNANDES MACHADO Gestor
***.274.569-** SANDRA REGINA DARONCH Gestor Substituto
***.476.941-** LILIANE AUGUSTA FERNANDES MELO Gestor Substituto
***.874.071-** MARTA DE PAIVA HOFFMANN Fiscal Técnico
***.002.291-** RAFAELA CONDORI CHOQUE DE DUSI Fiscal Técnico Substituto
***.274.569-** SANDRA REGINA DARONCH Fiscal Administrativo
***.356.256-** ALEX SANDRE DE MOURA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 59.92 KB 11/05/2026 09:12:14
Publicação DOU do Contrato nº 30/2025 194.60 KB 08/12/2025 11:49:34
Contrato nº 30/2025 272.98 KB 05/12/2025 10:48:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo