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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257031 - DSEI/AMAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257031 - DSEI/AMAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2013
Unidade Realizadora da Compra 257031 - DSEI/AMAPA
Número da Compra 00002/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SELOG/AMP
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 047.317.942-34 - MARIA DO SOCORRO SOUZA CHAGAS
Processo 25042.000070/2013-25
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO INDIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE DO DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2013
Vig. Fim 16/04/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 166.603,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.883,63
Valor Acumulado R$ 1.278.576,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2013 00010/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25042.000070/2013-25 15/04/2013 15/04/2014 143.475,36 12 11.956,28
08/04/2014 00001/2014 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR UM PERÍDO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 14/04/2014 A 16/04/2015. 16/04/2014 15/04/2015 123.120,00 12 10.260,00
18/03/2015 00002/2015 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2015 À DE 16 DE ABRIL DE 2016. 17/04/2015 16/04/2016 128.000,23 12 10.666,69
30/03/2016 00003/2016 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2016 À 16 DE ABRIL DE 2017. 17/04/2016 16/04/2017 143.475,45 12 11.956,29
17/04/2017 00004/2017 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº10/2013, POR UM PERÍODO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2017 A 15 DE ABRIL DE 2018 16/04/2017 15/04/2018 143.475,45 12 11.956,29
16/04/2018 00005/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N}10/2013, IRMADO ENTRE AS PARTES EM 15/04/2013, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA. 16/04/2018 15/04/2019 143.475,45 12 11.956,29
10/04/2019 00006/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2013, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 15/04/2013, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA. 16/04/2019 15/04/2020 143.475,45 12 11.956,29
16/04/2020 00007/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2013, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 15/04/2013, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA. 15/04/2013 16/04/2022 143.475,45 12 11.956,29
15/04/2021 00008/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2013, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 15/04/2013, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA. 16/04/2021 16/04/2022 143.475,45 12 11.956,29
13/04/2022 00009/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1) PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2013, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA DE OIAPOQUE/AP, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/04/2022 A 16/04/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 2) ACRESCENTAR 16,12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 23.128,24 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; 3) ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR DO ALUGUEL, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 17/04/2022 16/04/2023 166.603,56 12 13.883,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257031 2023NE000014 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.223,15 0,00 0,00 34.223,15 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2021NE000003 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 143.473,40 0,00 0,00 131.517,12 11.956,28 0,00 0,00 11.956,28
257031 2015NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2016NE800005 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2017NE800023 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2018NE800020 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2019NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2020NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2018NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2020NE800108 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.467,74 0,02 0,00 23.467,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2022NE000057 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 103.664,33 0,00 0,00 103.343,69 320,64 0,00 0,00 320,64
257031 2022NE000083 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.562,99 0,00 0,00 0,00 13.562,99 0,00 0,00 13.562,99
257031 2023NE000061 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.160,35 0,00 0,00 14.160,35 0,00 0,00 0,00 0,00
257031 2022NE000003 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.666,84 0,00 0,00 41.666,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 13883.63 166603.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo