|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/10/2020
|
00006/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64484.000092/2020-22
|
02/10/2020
|
01/10/2021
|
3.769.275,51
|
12
|
314.106,29
|
|
10/03/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REPACTUAÇÃO DO VALOR COBRADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, ESQUADRIAS, MÉDICAS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E JARDINAGEM DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
02/10/2020
|
01/10/2021
|
2.575.681,85
|
12
|
214.640,15
|
|
27/09/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, ESQUADRIAS, MÉDICAS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E JARDINAGEM DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
|
02/10/2021
|
01/10/2022
|
2.575.681,85
|
12
|
214.640,15
|
|
28/09/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REPACTUAÇÃO DO VALOR COBRADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, ESQUADRIAS, MÉDICAS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E JARDINAGEM DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE CCFEX/FSJ TA NR 0003/2022
|
01/10/2022
|
02/10/2023
|
2.476.568,01
|
12
|
206.380,67
|
|
01/08/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REPACTUAÇÃO DO VALOR COBRADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, ESQUADRIAS, MÉDICAS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E JARDINAGEM DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
1.2. EM 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI HOMOLOGADO A CONVERSÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2023, QUE REAJUSTOU O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO EM 7,14%, O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR EM 11,76% E OS PISOS SALARIAIS DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM 6,34%, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/03/2023, CAUSANDO COM ISSO UM IMPACTO DIRETO NO ORÇAMENTO DA EMPRESA CONTRATADA.
|
02/10/2020
|
02/10/2023
|
3.582.022,17
|
12
|
298.501,85
|
|
01/10/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO É A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2023 E ENCERRAMENTO EM 1º DE OUTUBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DAS AUTORIDADES COMPETENTES
|
01/10/2023
|
01/10/2024
|
3.582.022,17
|
12
|
298.501,85
|
|
01/03/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REPACTUAÇÃO DO VALOR COBRADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, ESQUADRIAS, MÉDICAS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E JARDINAGEM DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
1.2. EM 7 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FOI HOMOLOGADO A CONVERSÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT/2024, QUE REAJUSTOU O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO EM 4,44%, O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR EM 6,05% E OS PISOS SALARIAIS DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM 6,20%, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/03/2024, CAUSANDO COM ISSO UM IMPACTO DIRETO NO ORÇAMENTO DA EMPRESA CONTRATADA.
|
02/10/2020
|
01/10/2024
|
3.822.209,07
|
12
|
318.517,42
|
|
03/09/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS, ESQUADRIAS, MÉDICAS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E JARDINAGEM DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
01/10/2024
|
01/10/2025
|
3.199.498,65
|
12
|
266.624,89
|
|
23/09/2025
|
00016/2025
|
Termo Aditivo
|
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RENOVAÇÃO EMERGENCIAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 006/2020.
|
01/10/2025
|
01/01/2026
|
799.874,66
|
3
|
266.624,89
|
|
08/12/2025
|
00019/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RENOVAÇÃO EMERGENCIAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 006/2020.
|
01/01/2026
|
01/04/2026
|
799.874,67
|
3
|
266.624,89
|
|
09/03/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RENOVAÇÃO EMERGENCIAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 006/2020.
|
01/04/2026
|
01/07/2026
|
799.874,67
|
3
|
266.624,89
|
|
30/06/2026
|
00009/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2020, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, OU ATÉ A ASSINATURA E INÍCIO DA EXECUÇÃO DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. A PRESENTE PRORROGAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, CUJA INTERRUPÇÃO ACARRETARIA PREJUÍZO AO INTERESSE PÚBLICO. A MEDIDA JUSTIFICA-SE, AINDA, EM RAZÃO DE O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA ENCONTRAR-SE EM FASE DE CONCLUSÃO, NÃO SENDO POSSÍVEL SUA FINALIZAÇÃO ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, TORNANDO NECESSÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME E A CELEBRAÇÃO DO NOVO AJUSTE.
|
01/07/2026
|
01/10/2026
|
799.874,67
|
3
|
266.624,89
|
|
31/07/2026
|
00006/2020
|
Termo de Rescisão
|
POR FORÇA DO PRESENTE TERMO, AS PARTES ACORDAM COM A RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO ADITIVO Nº 09/2026, ESTABELECENDO A DATA DE 02/08/2026 PARA TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
|
02/10/2020
|
02/08/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
|
15/10/2026
|
00006/2020
|
Termo de Encerramento
|
|
02/10/2020
|
02/08/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
160315
|
2021NE000216
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
412.762,82
|
0,00
|
0,00
|
412.762,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2022NE001250
|
M218F4LO027 - MANUTENCAO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE DEODORO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
218.168,00
|
0,00
|
154.053,88
|
9.572,12
|
54.542,00
|
0,00
|
0,00
|
208.595,88
|
|
160315
|
2022NE001289
|
M218F4LO027 - MANUTENCAO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE DEODORO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
511.571,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
511.571,74
|
0,00
|
0,00
|
511.571,74
|
|
160315
|
2022NE001120
|
M218F4LO027 - MANUTENCAO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE DEODORO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
163.623,00
|
0,00
|
0,00
|
163.623,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2022NE000031
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.665.029,23
|
0,00
|
0,00
|
2.514.899,23
|
1.150.130,00
|
0,00
|
0,00
|
1.150.130,00
|
|
160315
|
2020NE800800
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
619.144,23
|
206.381,41
|
0,00
|
412.762,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2022NE001279
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2022NE000541
|
E218F4LO018 - TED - MANUTENCAO DEODORO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
218.168,00
|
0,00
|
0,00
|
218.168,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2023NE000261
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
452.446,00
|
0,00
|
0,00
|
452.446,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2023NE000335
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2023NE000505
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
735.073,40
|
0,00
|
0,00
|
735.073,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2025NE000003
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.402.409,16
|
454.507,95
|
0,00
|
2.947.901,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2024NE000692
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.483.162,00
|
222.580,35
|
29.497,62
|
1.231.084,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2024NE000956
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
252.116,32
|
0,00
|
14.748,80
|
237.367,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2023NE001232
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
228.908,00
|
0,00
|
0,00
|
228.908,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2023NE000171
|
I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
28.450,90
|
0,00
|
0,00
|
28.450,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2023NE001171
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
976.348,65
|
493.798,95
|
0,00
|
482.549,70
|
493.798,95
|
252.524,10
|
266.638,68
|
227.160,27
|
|
160315
|
2024NE000032
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.249.332,40
|
0,00
|
0,00
|
1.249.332,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2024NE000568
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
171.681,00
|
0,00
|
0,00
|
171.681,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2024NE000540
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2021NE000016
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.948.278,37
|
0,00
|
0,00
|
1.733.638,68
|
214.639,69
|
0,00
|
0,00
|
214.639,69
|
|
160315
|
2021NE000122
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
412.762,82
|
0,00
|
0,00
|
412.762,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2026NE000001
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
266.624,89
|
0,00
|
0,00
|
266.624,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2023NE000188
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
505.047,00
|
0,00
|
0,00
|
505.047,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2026NE000024
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
266.624,89
|
0,00
|
0,00
|
266.624,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2026NE000386
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160315
|
2026NE000388
|
I3DACNTLICO - LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.066.499,56
|
0,00
|
0,00
|
1.066.499,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|