Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2013
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00001/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 344.594.213-72 - LEOVANIA DE SOUSA NAVA
Processo 25046.002384/2012-41
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPOLO BASE DO MUNICIPIO DE GRAJAÚ/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2013
Vig. Fim 31/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 88.604,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.383,71
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2013 00004/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.002384/2012-41 01/02/2013 31/01/2014 60.000,00 1 0,00
29/01/2014 00001/2014 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/13,LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTO DO POLO BASEDE GRAJAÚ/MA,POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES,C/REAJUSTE C/BASE NO INDICE DO IPCA/IBGE, FICANDOO VALOR MENSAL R$ 5.286,50 E ANUAL DE R$ 63.318,00. 01/02/2014 31/01/2015 3.318,00 1 0,00
29/01/2015 00002/2015 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/13,OBJETO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR PB DEGRAJAU/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, COMREAJUSTE PELO INDICE DO IPCA/IBGE,FICANDO O VALOR MENSAL R$ 5.623,69 E ANUAL DE R$ 67.484,28. 01/02/2015 31/01/2016 3.318,00 1 0,00
01/02/2016 00003/2016 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº04/2013OB.LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTO DO PB DEGRAJAÚ/MA,POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES,COMREAJUSTE COM BASE NO INDICE DO IPCA/IBGE, VALORMENSAL R$ 6.146,69 E ANUAL R$ 73.760,03. 01/02/2016 31/01/2017 3.318,00 1 0,00
01/01/2017 00004/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/13,OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTO DO PB DEGRAJAÚ/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, COMREJUSTE CONFORME INDICE IOCA/IBGE PREVISTO EMCLAUSULA CONTRATUAL, FICANDO O VALOR MENSAL DER$ 6.698,04 E ANUAK DE R$ 80.376,48 01/02/2017 31/01/2018 6.616,45 1 0,00
21/12/2017 00005/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 4/13,OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTO PB GRAJAÚ/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, COM REAJUSTE CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL, FICANDO VALORMENSAL DE R$ 6.791,65 E ANUAL DE R$ 81.499,80. 01/02/2018 31/01/2019 1.123,20 1 0,00
21/01/2019 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº4/13,OB/LOCAÇÃODE IMÓVEL P/FUNCIONAMENTO DO PB DE GRAJAÚ/MA,POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES. 01/02/2019 31/01/2020 1.123,20 1 0,00
27/12/2019 00007/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº4/13,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PB DEGRAJAÚ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 01/02/2020 31/01/2021 1.123,20 1 0,00
17/12/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/13. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 01/02/2021 31/01/2022 1.123,20 1 0,00
04/01/2022 00009/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 01/02/2022 31/01/2023 81.499,80 12 6.791,65
23/01/2023 00010/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 01/02/2023 31/01/2024 81.499,80 12 6.791,65
20/12/2023 00011/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 01/02/2024 31/01/2025 81.499,80 12 6.791,65
31/01/2025 00012/2025 Termo Aditivo RORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 01/02/2025 31/01/2026 81.499,80 12 6.791,65
17/12/2025 00001/2026 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2013, PROCESSO: 25046.002384/2012-41. OBJ.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR MEIO DO IPCA/IBGE/ALUGUEL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR 01 DE JANEIRO DE 2024, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 7.043,42 (SETE MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E ANUAL DE R$ 84.521,04 (OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 3,706990%. 01/02/2025 31/01/2026 84.521,04 12 7.043,42
19/12/2025 00013/2026 Termo Aditivo OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. APÓS REAJUSTE APLICADO CONFORME ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE NESSE TERMO, O VALOR ESTIMADO MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 7.383,71 (SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), MENSAL, E DE R$ 88.604,52 (OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,831300%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR 01 DE DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 01/02/2026 31/01/2027 88.604,52 12 7.383,71
24/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2013, PROCESSO: 25046.002384/2012-41. OBJ.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO, ITEM 2.2. DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2013. A CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO, DO 1ª TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA VIGER COM SEGUINTE REDAÇÃO ONDE SE LÊ: "...PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR MEIO DO IPCA/IBGE/ALUGUEL, CONFORME SEGUE: "II- O REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL FIXADO NESTA CLÁUSULA DEVERÁ SER REALIZADO POR APOSTILAMENTO, POR MEIO DO IPCA/IBGE/ALUGUEL OU, NA INSUBSISTÊNCIA DESTE, POR OUTRO ÍNDICE QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO" APÓS ASSINATURA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR 01 DE DEZEMBRO DE 2023, O LOCATÁRIO PAGARÁ A LOCADORA A IMPORTÂNCIA MENSAL DE R$ 7.043,42 (SETE MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 84.521,04 (OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 3,706990%." LEIA-SE: ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO ALTERA O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR MEIO DO IPCA/IBGE/ALUGUEL, CONFORME SEGUE: "II- O REAJUSTE DO ALUGUEL MENSAL FIXADO NESTA CLÁUSULA DEVERÁ SER REALIZADO POR APOSTILAMENTO, POR MEIO DO IPCA/IBGE/ALUGUEL OU, NA INSUBSISTÊNCIA DESTE, POR OUTRO ÍNDICE QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO" APÓS ASSINATURA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR JANEIRO DE 2024, O LOCATÁRIO PAGARÁ A LOCADORA A IMPORTÂNCIA MENSAL DE R$ 7.043,42 (SETE MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 84.521,04 (OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 3,706990%. 01/02/2026 31/01/2027 88.604,52 12 7.383,71
24/07/2026 00014/2026 Termo Aditivo RETIFICAR O 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE GRAJAÚ/MA. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, ITEM 3.1. DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2013, ASSINADO EM 19/12/2025. A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO 13º TERMO ADITIVO PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: "ESTE TERMO ADITIVO ALTERA O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. APÓS REAJUSTE APLICADO CONFORME ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE NESSE TERMO, O VALOR ESTIMADO MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 7.383,71 (SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DE R$ 88.604,52 (OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,831300%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR 01 DE DEZEMBRO DE 2024." LEIA-SE: ESTE TERMO ADITIVO ALTERA O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. APÓS REAJUSTE APLICADO CONFORME ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE NESSE TERMO, O VALOR ESTIMADO MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 7.383,71 (SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DE R$ 88.604,52 (OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,831300%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR 01 DE DEZEMBRO DE 2025. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2013. 24/07/2026 31/01/2027 88.604,52 12 7.383,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2022NE000015 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 61.124,85 0,00 0,00 61.124,85 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000229 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.583,30 0,00 0,00 13.583,30 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000012 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.583,30 0,00 0,00 13.583,30 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000197 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 67.916,50 0,00 0,00 67.916,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000332 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.791,65 6.791,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000024 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.541,55 0,00 0,00 47.541,55 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000288 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.958,25 0,00 958,97 32.999,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000008 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 74.708,15 0,00 971,70 73.736,45 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000050 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 43.710,20 0,00 0,00 43.710,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2016NE800011 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2017NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2019NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800007 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800502 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.583,30 0,00 0,00 13.583,30 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000021 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 81.499,80 0,00 0,00 81.499,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000126 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.125,96 0,00 0,00 10.125,96 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000292 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.151,13 0,00 0,00 22.151,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-08-05 25046.002384/2012-41 2026-08-10 7383.71
00008/2026 2026-08-24 25046.002384/2012-41 2026-08-25 592.06
008/2026 2026-08-24 25046.002384/2012-41 2026-08-25 3021.24
07/2026 2026-07-10 25046.002384/2012-41 2026-07-13 7383.71
0008/2026 2026-08-24 25046.002384/2012-41 2026-08-25 7104.72
10/2026 2026-10-08 25046.002384/2012-41 2026-10-13 7383.71
09/2026 2026-09-10 25046.002384/2012-41 2026-09-14 7383.71
12/2024 2024-12-26 25046.000323/2017-54 2025-01-17 6791.65
S/N 2025-01-30 25046.002384/2012-41 2025-02-03 6791.65
S/Nº 2025-02-28 25046.000323/2017-54 2025-03-09 6791.65
05 2025-05-12 25046.002384/2012-41 2025-05-14 6791.65
03/2025 2025-03-20 25046.000323/2017-54 2025-03-31 6791.65
004 2025-04-10 25046.002384/2012-41 2025-04-11 6791.65
06 2025-06-23 25046.002384/2012-41 2025-06-23 6791.65
07 2025-07-15 25046.002384/2012-41 2025-07-15 6791.65
08 2025-08-11 25046.002384/2012-41 2025-08-12 6791.65
09 2025-09-11 25046.002384/2012-41 2025-09-12 6791.65
10 2025-10-13 25046.002384/2012-41 2025-10-14 6791.65
12 2025-12-02 25046.002384/2012-41 2025-12-03 6791.65
11 2025-11-10 25046.002384/2012-41 2025-11-13 6791.65
01/2026 2026-01-19 25046.002384/2012-41 2026-01-22 6791.65
02 2026-02-11 25046.002384/2012-41 2026-02-23 7383.71
03/2026 2026-03-16 25046.002384/2012-41 2026-03-17 7383.71
04/2026 2026-04-08 25046.002384/2012-41 2026-04-08 88604.52
05/2026 2026-05-05 25046.002384/2012-41 2026-05-06 7383.71
06/2026 2026-06-08 25046.002384/2012-41 2026-06-10 7383.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 7383.71 88604.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.450.733-** ELDIMAR DE ARAÚJO LIMA Fiscal Titular
***.707.713-** DANIELA MARIA VIANA COIMBRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2013 59.44 KB 31/01/2025 12:17:14
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2013 127.70 KB 21/12/2023 16:48:36
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 133.02 KB 23/01/2023 17:10:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo