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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000504
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00206/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Processo 10664-02/25
Objeto 2025NECT_CONTRATACAO DE ASSINATURA DE 12 MESES PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW. PROPOSTA COMERCIAL DOC 616912, ACD 210/25. TR. DOC 576035. INEXIGIBILIDADE, ART. 74, I, DA LEI 14.133/21. AUTORIZACAO DA PRESIDENCIA, DOC 617325. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 95 DA LEI 14.133/21.
Informações Complementares 07000307002062025 - UASG Minuta: 070003
Vig. Início 04/12/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.703,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.703,41
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2025 2025NE000504 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000504 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10664-02/25 04/12/2025 31/12/2025 25.703,41 1 25.703,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2025NE000504 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.703,41 0,00 0,00 25.703,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 25703.41 25703.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000504 21.98 KB 05/12/2025 14:07:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo