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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410059 - SETEL/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410059 - SETEL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410059 - SETEL/MCOM
Número da Compra 00001/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 53115.037925/2024-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO MÓVEL, TRANSPORTÁVEL, 4G (LTE), PARA ATENDIMENTO EM REGIÕES RURAIS, ONDE NÃO TEM COBERTURA DE OUTROS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2025
Vig. Fim 05/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 233.316.672,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 233.316.672,00
Valor Acumulado R$ 233.316.672,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2025 00015/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.037925/2024-61 05/12/2025 05/12/2027 233.316.672,00 1 233.316.672,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410059 2025NE000057 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.170.652,17 4.170.652,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410059 2026NE000040 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.659.396,00 5.659.396,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE 200 1166583.36 233316672.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.139.906-** JANE BRAGA PINTO PEDROSO Gestor
***.146.401-** LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Gestor Substituto
***.398.501-** MARCOS VINICIUS RODRIGUES SAMPAIO Fiscal Técnico
***.129.822-** ANDERSON JOSÉ COSTA SENA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 21.87 KB 05/12/2025 14:25:56
Contrato 305.52 KB 05/12/2025 14:25:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo