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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393001 AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
393092 UNIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - ANTT
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2012
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00081/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 04.119.545/0001-72 - EDITORA VERBO JURIDICO LTDA
Processo 50500.088014/2012-26
Objeto LOCAÇÃO DE 1200M2 DO IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA URRS/ANTT.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2012
Vig. Fim 31/08/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 827.162,88
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 13.786,05
Valor Acumulado R$ 1.728.098,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2012 00057/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.088014/2012-26 28/12/2012 27/12/2017 696.000,00 60 11.600,00
27/09/2013 00001/2013 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 28/12/2012 27/12/2017 696.000,00 60 11.600,00
10/11/2014 00002/2014 Termo Aditivo A RETIFICAÇÃO DO CAUT DO ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO. 28/12/2012 27/12/2017 696.000,00 1 0,00
29/09/2015 00003/2015 Termo Aditivo REAJUSTE NO VALOR MENSAL DO ALUGUEL. 28/12/2012 27/12/2017 87.698,05 1 0,00
30/12/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 6,1431%. 28/12/2012 28/12/2022 68.717,74 60 1.145,30
27/12/2017 00004/2017 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES E A REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL. 28/12/2017 28/12/2022 3.827.400,00 1 0,00
14/11/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 6,9376%. 28/12/2012 28/12/2022 818.586,00 60 13.643,10
20/12/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 6,5279%, SOBRE O VALOR ATUAL DO CONTRATO. 28/12/2012 28/12/2022 872.022,36 60 14.533,71
03/03/2021 00005/2021 Termo Aditivo A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO SEU DIREITO AO REAJUSTE QUE SERIA APLICÁVEL A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2020, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M, ENTRE OS MESES DE JUNHO/2019 E JUNHO/2020. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 03/03/2021 28/12/2022 707.461,80 60 11.791,03
25/04/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 057/2012, NO PERENTUAL DE 16,9198%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. 28/12/2012 28/12/2022 827.162,88 60 13.786,05
08/08/2022 00057/2012 Termo de Rescisão A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 057/2012, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2022, CELEBRADO COM A EMPRESA EDITORA VERBO JURÍDICO, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.119.545/0001-72, TENDO EM VISTA O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NA REDUÇÃO DE CUSTOS QUE OCORRERÁ COM A INSTALAÇÃO DA SEDE DA COLOG/SC EM IMÓVEL PRÓPRIO DO SERPRO 28/12/2012 31/08/2022 0,00 0,00
14/10/2026 00057/2012 Termo de Encerramento 28/12/2012 31/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393092 2021NE000029 CT0572012 - CT 057/2012 EDITORA VERBO JURIDICO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393092 2022NE000015 CT0572012 - CT 057/2012 EDITORA VERBO JURIDICO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 176.865,45 58.955,15 0,00 117.910,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000436 CT0572012R - CT 057/2012 EDITORA VERBO JURIDICO LTDA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000371 CT0572012 - CT 057/2012 EDITORA VERBO JURIDICO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.855,51 0,00 0,00 98.855,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000552 CT0572012 - CT 057/2012 EDITORA VERBO JURIDICO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 544.548,90 0,00 0,00 275.720,96 537.655,88 268.827,94 268.827,94 0,00
393092 2015NE800008 4NAAA600RS3 - CT 057/2012 - VERBO JURIDICO - ALUGUEL URRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393092 2017NE800028 4NAAA600RS3 - CT 057/2012 - VERBO JURIDICO - ALUGUEL URRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393092 2019NE800015 4NAAA600RS3 - CT 057/2012 - VERBO JURIDICO - ALUGUEL URRS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393092 2021NE000068 CT0572012 - CT 057/2012 EDITORA VERBO JURIDICO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 530.596,35 471.641,20 0,00 58.955,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 827162.88 827162.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.998.561-** ROBSON DE BARROS VILLA NETO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo