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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Número da Compra 00111/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Processo 33408.188726/2024-17
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2025
Vig. Fim 01/11/2060
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.160.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 180.000,00
Valor Acumulado R$ 2.340.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/10/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33408.188726/2024-17 01/11/2025 01/11/2060 2.160.000,00 12 180.000,00
26/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO, POR ERRO MATERIAL, DO NÚMERO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DO CNPJ DA CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO PÚBLICA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS; ONDE SE LÊ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00/2025, LEIA-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2024, REFERENTE AO CONTRATO Nº 14/2025, MANTENDO-SE INALTERADOS O OBJETO E AS DEMAIS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS; EM RAZÃO DA CONCESSÃO PÚBLICA, A CONTRATADA PASSOU DE ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. PARA ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 42.310.775/0001-03. 26/12/2025 01/11/2060 2.160.000,00 12 180.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250105 2025NE001399 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2025NE001500 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 410.400,00 410.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2026NE000011 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.493.887,40 614.999,82 19.445,18 1.859.442,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19398.19399.19400 2026-08-04 33408.188726/2024-17 2026-08-12 223235.81
025-07/27 2026-08-04 33408.188726/2024-17 2026-08-12 202411.70
025-08.2026 2026-09-01 33408.188726/2024-17 2026-09-04 184239.17
025-09/2026 2026-10-02 33408.188726/2024-17 2026-10-07 206609.05
801140.141.142 2026-01-05 33408.188726/2024-17 2026-01-07 204157.91
801140/41/42 2025-12-29 33408.188726/2024-17 2026-01-05 202845.59
831092.1093.1094 2026-02-02 33408.188726/2024-17 2026-02-04 206692.98
025-02/2026 2026-03-02 33408.188726/2024-17 2026-03-03 195649.76
025-03/2026 2026-04-02 33408.188726/2024-17 2026-04-06 219056.11
010010177050029 2026-05-04 33408.188726/2024-17 2026-05-05 171803.43
15734.15735.15736 2026-06-01 33408.188726/2024-17 2026-06-03 263377.14
025-06/2026 2026-07-03 33408.101136/2026-50 2026-07-08 211620.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 180000 2160000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.826.727-** EDNAMAR DE FARIA RIBEIRO Fiscal Setorial
***.114.377-** CLAITON MOREIRA BARBOSA DA SILVA Fiscal Técnico
***.231.904-** AUGUSTO CÉSAR LEITE DE ALMEIDA​ Fiscal Técnico
***.826.727-** EDNAMAR DE FARIA RIBEIRO Gestor
***.147.367-** TIAGO FELIPE LAGOAS DOS SANTOS Gestor
***.231.904-** AUGUSTO CÉSAR LEITE DE ALMEIDA​ Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo