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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00115/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 53500.011624/2025-44
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS FRANQUEADAS AO PÚBLICO EM GERAL, REALIZADAS POR MEIO DO CÓDIGO DE ACESSO A SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA Nº 1331 (TRIDÍGITO CLASSIFICADO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM CHAMADAS TELEFÔNICAS GRATUITAS PARA O ORIGINADOR DA CHAMADA), ORIUNDAS DE TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS E ENCAMINHAMENTO À CENTRAL DE ATENDIMENTO DA ANATEL, ALÉM DE OUTRAS UTILIDADES E COMODIDADES, COMPREENDENDO CANAIS DE VOZ SIP E SIP TRUNK CONECTANDO O PABX DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO À REDE PÚBLICA DE TELEFONIA (PSTN) E ACESSO A SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA – DDG (0800) PARA RECEBIMENTO DE CHAMADAS PARA ATIVAÇÃO/REATIVAÇÃO DO ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE, LIGANDO A CENTRAL DA OPERADORA A UM NÚMERO DE ACESSO EM BRASÍLIA DEFINIDO PELA CONTRATANTE
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2025
Vig. Fim 27/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 161.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 161.500,00
Valor Acumulado R$ 161.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2025 00115/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00115/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.011624/2025-44 28/12/2025 27/06/2028 161.500,00 1 161.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2025NE000378 2B680000004 - RELACOES COM OS USUARIOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.633,33 2.633,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000299 2B680000004 - RELACOES COM OS USUARIOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.700,00 89.518,30 416,32 34.765,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
140844 2026-07-29 53500.011624/2025-44 2026-08-05 4450.00
140845 2026-07-29 53500.011624/2025-44 2026-08-05 4361.00
140792 2026-07-20 53500.011624/2025-44 2026-07-27 2633.33
140794 2026-07-20 53500.011624/2025-44 2026-07-27 4361.00
140793 2026-07-20 53500.011624/2025-44 2026-07-27 4450.00
140795 2026-07-20 53500.011624/2025-44 2026-07-27 4352.10
140791 2026-07-20 53500.011624/2025-44 2026-07-27 4396.60
7158156 2026-08-21 53500.011624/2025-44 2026-09-11 4450.00
8199184 2026-09-28 53500.011624/2025-44 2026-10-06 4405.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 30 4900 147000.0000
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 2000 2000.0000
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 3 2000 6000.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 10 650 6500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.990.657-** CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEAO QUINALIA Gestor
***.334.309-** IRANI CARDOSO DA SILVA Gestor Substituto
***.304.831-** PATRICK ROCHA HENRIQUES DE MOURA Fiscal Titular
***.437.233-** CLÉOBEN GOMES LOPES Fiscal Substituto
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo