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Órgão
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52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
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Unidade da Prestação do Serviço
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120629 - GAP-CO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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120629 - GAP-CO
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00032/2025
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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120629 - GAP-CO
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Número da Compra
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90005/2025
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Modalidade da Compra
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Concorrência
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Outros
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUCOES LTDA
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Processo
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67278.002628/2025-27
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DA COBERTURA DAS EDIFICAÇÕES DO AMBULATÓRIO DO HACO (E-098, E-103, E-105 E E-107).
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Informações Complementares
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Vig. Início
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27/11/2025
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Vig. Fim
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20/02/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 2.050.723,62
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 2.050.723,62
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Valor Acumulado
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R$ 2.050.723,62
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/11/2025
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00032/2025
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Outros
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67278.002628/2025-27
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27/11/2025
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20/02/2027
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1.960.000,00
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1
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1.960.000,00
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05/04/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE
DESPESA N° 32/GAPCO-HACO/2025, DE ACORDO COM SUA CLÁUSULA SÉTIMA
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27/11/2025
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20/02/2027
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2.050.723,62
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1
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2.050.723,62
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16/09/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DA OBRA, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DE REAJUSTE CONTRATUAL, PRESERVANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIALMENTE PACTUADO.
2.2. AS ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS REFERIDAS NO ITEM 2.1 CONSISTEM NA MODIFICAÇÃO DE ITENS DE SERVIÇOS CONFORME A TABELA DE SOLICITAÇÃO ANEXA, RESTANDO ASSIM DISCRIMINADAS:
A) INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NO MONTANTE DE R$ 143.808,84 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS
E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); E
B) SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO MONTANTE DE R$ 58.831,36 (CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E
UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
• PARAGRAFO ÚNICO. O VALOR LÍQUIDO DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS ORÇAMENTÁRIAS
PERFAZ O ACRÉSCIMO DE R$ 84.977,45 (OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E
QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
2.3. FICA FORMALIZADA A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS QUE FAZEM JUS AO REAJUSTE CONTRATUAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE ACUMULADO DE 5,83% (CINCO INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE AS PARCELAS ELEGÍVEIS, RESULTANDO EM UM VALOR LÍQUIDO DE R$ 5.069,74 (CINCO MIL E
SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), OBTIDO POR MEIO DA SEGUINTE COMPENSAÇÃO
ARITMÉTICA:
• I - ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE R$ 7.628,69 (SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), INCIDENTE SOBRE A PARCELA DE SERVIÇOS ACRESCIDOS ELEGÍVEIS, CUJA BASE DE CÁLCULO TOTALIZOU R$ 130.852,44; E
• II - DEDUÇÃO POR REAJUSTE DE R$ 2.558,95 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), INCIDENTE SOBRE A PARCELA ESPECÍFICA DE SERVIÇOS SUPRIMIDOS SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.
2.4. EM DECORRÊNCIA DO SOMATÓRIO DO VALOR LÍQUIDO DAS ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS (ITEM 2.2) E DO VALOR LÍQUIDO DO REAJUSTE CONTRATUAL (ITEM 2.3), O VALOR GLOBAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO PERFAZ O MONTANTE TOTAL DE R$ 90.047,19 (NOVENTA MIL, QUARENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
2.5. AS MODIFICAÇÕES E RECOMPOSIÇÕES PACTUADAS NESTE INSTRUMENTO FUNDAMENTAM-SE NAS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 124, 125 E 132 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E PLANILHAS INTEGRADAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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16/09/2026
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20/02/2027
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2.050.723,62
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1
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2.050.723,62
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
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2050723.62
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2050723.6200
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.446.386-**
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ANANIAS VITOR LUIS SANTOS
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Apoio Administrativo
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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