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Órgão 95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925013 - PMSP/SME
Unidade Gestora Origem do Contrato 925013 - PMSP/SME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00468/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925013 - PMSP/SME
Número da Compra 00494/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SME/COCEU
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 56.869.839/0001-15 - 56.869.839 DANILO SALES SOUZA
Processo 6016.2025/0138268-5
Objeto CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 56.869.839 DANILO SALES SOUZA, CNPJ: 56.869.839/0001-15, PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO DE BATALHA DE MÚSICA "ROBÔS MEGATROON TIKTOK", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO 6º ENCONTRO MUNICIPAL DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS, DA RMESP, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 41 DE 16 DEZEMBRO DE 2024.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2025
Vig. Fim 28/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 5.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.000,00
Valor Acumulado R$ 5.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2025 00468/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00468/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2025/0138268-5 01/12/2025 28/02/2026 5.000,00 1 5.000,00
17/10/2026 00468/2025 Termo de Encerramento 01/12/2025 28/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL 1 5000 5000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.165.718-** JOSÉ CARLOS SUCI JÚNIOR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Contrato 468/SME/2025(146970246)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/12/2025 14:56:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo