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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90010/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria DOCUMENTAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Fornecedor 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A
Processo 23000.046244/2025-09
Objeto SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DO BRASIL (CNDB) FISÍCA -, EM POLICARBONATO, INCLUINDO CAPA TIPO CARTEIRA (PORTA IDENTIDADE FUNCIONAL), CARTA BERÇO, ENVELOPE PERSONALIZADO E FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS COMPLETOS DE PRÉ-POSTAGEM, DESTINADOS AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA
Informações Complementares EMISSÃO CNDB
Vig. Início 08/12/2025
Vig. Fim 08/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 122.740.650,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.228.387,50
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2025 00041/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.046244/2025-09 08/12/2025 08/12/2026 122.740.650,00 12 10.228.387,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2025NE000554 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550.502,00 550.502,00 0,00 0,00 16.619.000,00 550.502,00 550.502,00 16.068.498,00
150002 2026NE000469 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.999.968,00 9.999.968,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000475 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.999.992,00 6.999.992,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
41369 2026-07-27 23000.056498/2025-27 2026-07-28 4566191.00
41368 2026-07-27 23000.056498/2025-27 2026-07-28 5106464.00
43108 2026-08-31 23000.056498/2025-27 2026-08-31 2724308.00
43107 2026-08-31 23000.056498/2025-27 2026-08-31 3017916.00
44483 2026-10-06 23000.056498/2025-27 2026-10-08 4826052.00
44484 2026-10-06 23000.056498/2025-27 2026-10-08 5298639.00
33137 2026-03-18 23000.046244/2025-09 2026-03-24 220571.00
33138 2026-03-18 23000.046244/2025-09 2026-03-24 433048.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-08 6137032.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 1313550 47 61736850.0000
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 1386450 44 61003800.0000
Prepostos
CPF Nome
***.783.688-** JEFERSON FRANCISCO ABADE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.243.001-** CLAUDIA DA SILVA Gestor Substituto
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor Substituto
***.701.471-** WALQUIRIA GOMES BATISTA Fiscal Técnico Substituto
***.896.831-** FELIPE DIAS DE MOURA Gestor
***.653.861-** TOBIAS PEREIRA SOARES FILHO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo