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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250034 - SMSA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250034 - SMSA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250034 - SMSA/RO
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L
Processo 25008.000266/2025-70
Objeto ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 07/2025. Nº PROCESSO: 25008.000266/2025-70. PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 10.927.661/0001-10 – E. R. P DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINITRATIVO. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 07/2025. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM COM FORNECIMENTO DE INSUMO E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, COM BASE NO ART. 89 E SEGUINTES DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 POR PRAZO DE 5 ANOS PRORROGÁVEIS POR MAIS 5 ANOS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 34.229,93 (MENSAIS) E 410.759,19 (ANUAIS). DATA DA ASSINATURA 24/11/2025. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2025
Vig. Fim 30/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 425.833,81
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 35.486,15
Valor Acumulado R$ 2.160.037,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25008.000266/2025-70 31/12/2025 30/12/2030 410.759,19 12 34.229,93
22/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 – UASG 250034 – SMSA/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 07/2025. Nº PROCESSO: 25008.000266/2025-70. PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA – CNPJ 00.394.544/0195-28. CONTRATADO: CNPJ 10.927.661/0001-10 – E. R. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR E QUANTITATIVO DO ITEM “CAFÉ EMBALADO EM UNIDADES DE 500G”, CONSTANTE DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS VINCULADA AO CONTRATO Nº 07/2025, EM CONFORMIDADE COM O PARECER Nº 00354/2026/CJTER-EST/SCGP/CGU/AGU E MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA CONSTANTE NA CARTA Nº 051/2026, COM A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 7/2025, PASSANDO PARA R$ 35.486,15 MENSAIS E R$ 425.833,81 ANUAL, RETROATIVOS A 14 DE MAIO DE 2.026. DATA DA ASSINATURA 22/05/2026. ##ASS EMERSON PINHEIRO DIAS. ##CAR SUPERINTENDENTE. 31/12/2025 30/12/2030 425.833,81 12 35.486,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250034 2025NE000040 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.651,61 37.651,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2026NE000005 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.371,07 0,13 0,00 35.370,94 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2026NE000020 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 274.118,72 32.498,36 0,00 241.620,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12726 2026-08-05 25008.000114/2026-58 2026-08-07 35486.17
12890 2026-09-04 25008.00011420265870 2026-09-22 35486.17
12645 2026-07-07 25008.000114/2026-58 2026-07-09 35486.17
12026 2026-02-09 25008.000114/2026-58 2026-02-10 35370.94
12113 2026-03-04 25008.000114/2026-58 2026-03-09 34229.94
12273 2026-04-08 25008.000114/2026-58 2026-04-10 34229.94
12400 2026-05-05 25008.000114/2026-58 2026-05-11 34229.94
12513 2026-06-03 25008.000114/2026-58 2026-06-12 34229.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 3 70982.813 212948.4390
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 133068.82 133068.8200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 79816.55 79816.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.631.682-** MARIANO BARBOSA LIMA Fiscal Titular
***.960.772-** ANTÔNIA SELMA SOARES BATISTA DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.171.901-** WALDECI AQUINO GOVEIA Gestor
***.130.672-** DAVI MATOS FREIRE Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo