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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 90029/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGRL/DGP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA
Processo 23036.006950/2025-01
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SIM -- 1 -- REAJ -- 03/10/2025 -- 02/09/2026 -- 20...
Vig. Início 08/12/2025
Vig. Fim 08/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.610.604,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.610.604,85
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2025 00041/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.006950/2025-01 08/12/2025 08/12/2026 1.541.652,72 1 1.541.652,72
06/05/2026 00043/2026 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01/01/2026, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 41/2025 (SEI N.º 1842886) EM APROXIMADAMENTE 4,0490%, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT 2026/2026 SINDSERVICO DF000026/2026 (SEI N.º 1915391), PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO, OCORRIDO VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 41/2025 (SEI N.º 1842886) DE 08/12/2025 A 08/12/2026, DEMONSTRADO NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2026 (SEI N.º 1915394), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NO DESPACHO CRL (SEI N.º 1915396), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI Nº 14.133, DE 2021) (SEI N.º 1943330). VALORES DOS POSTOS (SALARIAL E TOTAL): GARÇOM/GARÇONETE — TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1842886): SALÁRIO: DE R$ 2.574,37 PARA R$ 2.749,17. VALOR TOTAL DO POSTO: DE R$ 6.317,16 PARA R$ 6.696,67. COPEIRA — TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1842886): SALÁRIO: DE R$ 1.743,69 PARA R$ 1.862,09. VALOR TOTAL DO POSTO: DE R$ 8.312,75 PARA R$ 8.586,47. ENCARREGADO GERAL— TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1842886): SALÁRIO: DE R$ 4.220,33 PARA R$ 4.418,68. VALOR TOTAL DO POSTO: DE R$ 9.436,19 PARA R$ 9.873,02. VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/01/2026 A 08/12/2026, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI Nº 1842886), O VALOR MENSAL TOTAL PASSA DE R$ 128.471,06 PARA R$ 134.027,91. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/01/2026 A 08/12/2026, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI Nº 1842886), O VALOR ANUAL TOTAL PASSA DE R$ 1.541.652,72 PARA R$ 1.608.334,96. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DA REPACTUAÇÃO PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/01/2026 A 08/12/2026, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI Nº 1842886), CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 62.421,98, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE000353 (SEI N.º 1961603), ELABORADO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (CGOFC). DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 41/2025, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2026 (SEI N.º 1915394) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS. DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, CONFORME INDICADO NO ITEM 2.11 DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI Nº 14.133, DE 2021) (SEI N.º 1943330). DESSE MODO, APROVO E AUTORIZO O APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO 2026/2026 PARA O CONTRATO N.º 41/2025, CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA — REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA — PREÇO. 08/12/2025 08/12/2026 1.608.334,96 1 1.608.334,96
02/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 02/09/2026 08/12/2026 1.610.604,85 1 1.610.604,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2025NE000664 VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.157,16 3.157,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000353 VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.421,98 25.625,20 0,00 36.796,78 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000083 VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.443.158,67 547.337,50 0,00 895.821,17 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000591 VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.569,42 10.569,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000634 VII13N0153N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.345,80 27.345,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
520 2026-07-22 23036.006950/2025-01 2026-07-23 134027.91
570 2026-08-27 23036.006950/2025-01 2026-08-29 134027.91
621 2026-10-06 23036.006950/2025-01 2026-10-06 134027.91
228 2026-01-20 23036.010102/2025-98 2026-01-21 95335.90
254 2026-02-13 23036.001720/2026-28 2026-02-13 128193.97
353 2026-04-09 23036.001720/2026-28 2026-04-09 128471.06
309 2026-03-16 23036.006950/2025-01 2026-03-19 128471.06
399 2026-05-11 23036.006950/2025-01 2026-05-11 128471.06
424 2026-05-26 23036.006950/2025-01 2026-05-29 20126.23
459 2026-06-16 23036.006950/2025-01 2026-06-16 134027.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 9 103212.45 928912.0500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 7 80452.6242 563168.3694
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 118524.43 118524.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.532.716-** LIVIA LEITE DE FREITAS Gestor
***.511.296-** HELVECIO DOURADO PACHECO Gestor
***.535.761-** BOLIVAR ALVES OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.801.411-** LEANDRO RIBEIRO TONETE Fiscal Técnico
***.651.511-** VICTOR REZENDE TELES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo