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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170344 - SRA/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170344 - SRA/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170344 - SRA/AC
Número da Compra 00051/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SPU/AC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 31.561.191/0001-94 - P. PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE
Processo 19739.020999/2025-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REPAROS E PINTURA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE (SPU/AC), ACRESCIDO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) RAMPA DE ACESSIBILIDADE COM SINALIZAÇÃO TÁTIL NO PISO PARA FACILITAR O ACESSO AO REFERIDO ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO REFERIDO IMÓVEL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2025
Vig. Fim 13/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 49.165,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.165,19
Valor Acumulado R$ 49.165,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19739.020999/2025-73 15/12/2025 13/02/2026 49.165,19 1 49.165,19
17/10/2026 00016/2025 Termo de Encerramento 15/12/2025 13/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170344 2025NE000217 4620U403SPU - OBRAS, REFORMAS, REPAROS E ADAPTACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.165,19 49.165,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4 2026-02-05 19739.020999/2025-73 2026-02-09 49165.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 49165.1946 49165.1946
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.915.820-** FÁBIO RICARDO FRANCO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo