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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
Processo 25061.002369/2024-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA COM POÇO TUBULAR NA ALDEIA RIO CANDEIAS ''BYJYTY OSOP AKY'', MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, PERTENCENTE AO POLO BASE DE PORTO VELHO ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2025
Vig. Fim 09/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 709.921,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 59.160,14
Valor Acumulado R$ 1.020.601,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2025 00037/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.002369/2024-49 09/12/2025 09/12/2026 572.000,00 12 47.666,67
03/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM R$ 4.953,30 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE ≈ 0,86% (ZERO VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, E ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 142.874,98 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE ≈ 24,98% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, E ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021. DIANTE DA AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO INICIALMENTE FIXADO, ESTIPULA-SE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, SEM EFEITOS RETROATIVOS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO QUE PASSA A INTEGRAR ESTE TERMO COMO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO - 1° TERMO ADITIVO (SEI Nº 0056374045), ESTABELECENDO COMO DATA DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 37/2025, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/12/2026 A 09/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO I, C/C ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. 03/09/2026 09/06/2027 709.921,68 12 59.160,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2025NE000293 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
74 2026-08-19 25061.002369/2024-49 2026-08-21 127357.38
59 2026-07-07 25061.002369/2024-49 2026-07-08 117826.96
54 2026-06-18 25061.002369/2024-49 2026-06-23 113000.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 709921.68 709921.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo