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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00129/2013
Unidade Realizadora da Compra 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Número da Compra 00270/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.267.672/0001-56 - R & M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Processo 08038.035838/2012-41
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FEIRA DESANTANA/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/09/2013
Vig. Fim 09/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 128.303,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.691,94
Valor Acumulado R$ 939.873,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/09/2013 00129/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00129/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.035838/2012-41 10/09/2013 09/09/2018 128.115,96 1 0,00
23/10/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FEIRA DE SANTANA/BA. 10/09/2013 09/09/2023 106.982,52 12 8.915,21
21/09/2015 00002/2015 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FEIRA DE SANTANA/BA. 10/09/2013 09/09/2023 115.063,80 12 9.588,65
07/11/2016 00003/2016 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FEIRA DE SANTANA/BA. 10/09/2013 09/09/2023 128.303,28 12 10.691,94
26/04/2018 00001/2018 Termo Aditivo LOAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM FEIRA DE SANTANA/BA. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS. 10/09/2018 09/09/2023 128.115,96 12 10.676,33
24/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A/IBGE) 2. SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A/IBGE). 10/09/2013 09/09/2023 128.303,28 12 10.691,94
13/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 129/2013, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE JULHO DE 2021 ATÉ SETEMBRO DE 2021, PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 3 MESES CASO O ÁPICE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA SE PERPETUE, COM ANUÊNCIA DO LOCADOR. 10/09/2013 09/09/2023 128.303,28 12 10.691,94
12/04/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2013, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 10/09/2023 A 09/09/2028. 10/09/2023 09/09/2028 128.303,28 12 10.691,94
19/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA-DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 129/2013, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO 23/12/2024 09/09/2028 128.303,28 12 10.691,94
30/06/2025 00006/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 129/2013, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 30/06/2025 09/09/2028 128.303,28 12 10.691,94
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2013 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS 30/06/2025 09/09/2028 128.303,28 12 10.691,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE800137 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800138 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800118 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.455,00 28.476,83 0,00 112.978,17 13.151,72 13.151,72 13.151,72 0,00
290002 2020NE800125 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.078,00 7.266,08 0,00 28.811,92 3.357,84 3.357,84 3.357,84 0,00
290002 2021NE000126 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.455,00 0,00 0,00 118.181,63 41.913,57 18.640,20 18.640,20 4.633,17
290002 2021NE000235 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.631,88 0,00 0,00 20.631,88 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000057 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 273.374,75 0,00 0,00 123.670,11 294.776,11 145.071,47 145.071,47 4.633,17
290002 2022NE000252 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.756,00 0,00 0,00 31.538,60 9.253,24 4.035,84 4.035,84 1.181,56
290002 2023NE001676 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.405,00 13.319,76 0,00 26.085,24 13.319,76 13.319,76 13.319,76 0,00
290002 2023NE000449 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.548,00 34.569,83 0,00 112.978,17 34.569,83 19.244,72 19.244,72 15.325,11
290002 2023NE000857 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.085,24 23.358,56 0,00 2.726,68 23.358,56 19.450,32 19.450,32 3.908,24
290002 2025NE000129 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.000,00 2.699,70 2.020,78 83.279,52 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000195 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129.944,40 6.274,29 2.020,78 121.649,33 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000708 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 8.461,40 0,00 31.538,60 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000475 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.000,00 1.459,02 0,00 20.540,98 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800382 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE801425 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001745 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.446,12 0,00 0,00 10.906,72 7.897,24 3.357,84 3.357,84 1.181,56
290002 2025NE001190 F2725IND093 - INDENIZACAO E RESSARCIMENTO EM GERAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.011,74 0,00 0,00 3.011,74 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000300 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000301 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.043,37 70.493,76 1.010,39 61.539,22 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000819 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.933,50 0,00 0,00 1.933,50 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001077 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.720,16 17.632,54 0,00 15.087,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06.2026 2026-07-17 08038.035838/2012-41 2026-07-17 10691.94
06.01-2026 2026-07-17 08038.035838/2012-41 2026-07-17 2726.68
07.2026 2026-08-13 08038.035838/2012-41 2026-08-20 10691.94
07.01-2026 2026-08-13 08038.035838/2012-41 2026-08-20 2726.68
09-2026 2026-09-21 08038.035838/2012-41 2026-10-02 10691.94
09/2026 2026-09-21 08038.035838/2012-41 2026-10-02 2726.68
02.1-2025 2025-02-09 08038.035838/2012-41 2025-02-10 2726.68
03-2025 2025-03-20 08038.035838/2012-41 2025-03-27 10691.94
04-2025 2025-04-02 08038.035838/2012-41 2025-04-03 10691.94
01.4-2025 2025-04-02 08038.035838/2012-41 2025-04-03 2726.68
01.3-2025 2025-03-20 08038.035838/2012-41 2025-03-27 2726.68
01-2025 2025-01-07 08038.030344/2013-51 2025-01-15 10691.94
01.1-2025 2025-01-07 08038.035838/2012-41 2025-01-15 2726.68
02-2025 2025-02-09 08038.035838/2012-41 2025-02-25 10691.94
05-2025 2025-05-02 08038.035838/2012-41 2025-05-05 10691.94
05.5-2025 2025-05-02 08038.035838/2012-41 2025-05-05 2726.68
01/2025 2025-04-30 08038.035838/2012-41 2025-05-20 3011.74
06-2025 2025-06-12 08038.035838/2012-41 2025-06-18 10691.94
06.1-2025 2025-06-12 08038.035838/2012-41 2025-06-18 2726.68
07/2025 2025-07-15 08038.035838/2012-41 2025-07-17 10691.94
07.1/2025 2025-07-15 08038.035838/2012-41 2025-07-17 2726.68
08 - 2025 2025-08-18 08038.035838/2012-41 2025-08-18 10691.94
08.01-2025 2025-08-18 08038.035838/2012-41 2025-08-18 2726.68
09-2025 2025-09-17 08038.035838/2012-41 2025-09-17 10691.94
09.1-2025 2025-09-17 08038.035838/2012-41 2025-09-17 2726.68
10-2025 2025-10-10 08038.035838/2012-41 2025-10-20 10691.94
10.1-2025 2025-10-10 08038.035838/2012-41 2025-10-20 2726.68
11/2025 2025-12-01 08038.035838/2012-41 2025-12-01 10691.94
11.1/2025 2025-12-01 08038.035838/2012-41 2025-12-01 2726.68
12-2025 2025-12-12 08038.035838/2012-41 2025-12-18 10691.94
12.1-2025 2025-12-12 08038.035838/2012-41 2025-12-18 2726.68
01.1-2026 2026-01-18 08038.035838/2012-41 2026-01-27 2726.68
01 - 2026 2026-01-18 08038.035838/2012-41 2026-01-27 10691.94
01-2026 2026-02-19 08038.035838/2012-41 2026-02-19 10691.94
01.2-2026 2026-02-19 08038.035838/2012-41 2026-02-19 2726.68
02.2026 2026-03-17 08038.035838/2012-41 2026-03-18 10691.94
02.1/2026 2026-03-17 08038.035838/2012-41 2026-03-18 2726.68
04-2026 2026-05-19 08038.035838/2012-41 2026-05-19 10691.94
03-2026 2026-04-17 08038.035838/2012-41 2026-04-22 10691.94
03.1-2026 2026-04-17 08038.035838/2012-41 2026-04-22 2726.68
04.01-2026 2026-05-19 08038.035838/2012-41 2026-05-19 2726.68
05-2026 2026-06-17 08038.035838/2012-41 2026-06-19 10691.94
05.1-2026 2026-06-17 08038.035838/2012-41 2026-06-19 2726.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 10691.94 128303.2800
Serviço CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO 12 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.012.715-** FLAVIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA Fiscal Técnico
***.444.395-** FRED OLIVEIRA SILVEIRA Gestor
***.012.715-** FLAVIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo