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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2014
Unidade Realizadora da Compra 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Número da Compra 00439/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 050.841.642-68 - ADINOR BATISTA DOS SANTOS
Processo 08038.022701/2013-15
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SABTARÉM/PA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/02/2014
Vig. Fim 16/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 271.107,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.592,25
Valor Acumulado R$ 2.326.982,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/02/2014 00019/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.022701/2013-15 17/02/2014 16/02/2019 156.000,00 12 13.000,00
17/02/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA R$ 13.515,29 (TREZE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 17/02/2015 A 16/02/2016. 17/02/2014 16/02/2019 162.183,48 12 13.515,29
17/02/2016 00002/2016 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 13.515,29 (TREZE MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 15.110,70 (QUINZE MIL, CENTO E DEZ REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 17/02/2016 A 16/02/2017 17/02/2014 16/02/2019 181.328,40 12 15.110,70
17/02/2017 00003/2017 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA DE R$ 15.110,70 (QUINZE MIL, CENTO E DEZ REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA R$ 16.117,19 (DEZESSEIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 17/02/2017 A 16/02/2018 17/02/2014 16/02/2019 193.406,28 12 16.117,19
16/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: PARÁGRAFO PRIMEIRO - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 019/2014, POR MAIS 3 (TRÊS) ANOS A CONTAR DE 17/02/2019 A 16/02/2022; PARÁGRAFO SEGUNDO - PROMOVER A TROCA DA EMPRESA COIMBRA IMÓVEIS LTDA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL REPRESENTADA PELA SRA. DARENICE COIMBRA SIQUEIRA E DANTAS, PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SR. ADINOR BATISTA DOS SANTOS, PARÁGRAFO TERCEIRO – PROMOVER A REDUÇÃO DO ALUGUEL EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE DPU/SANTARÉM/PA, A CONTAR DE 17/02/2019; PARÁGRAFO QUARTO – ALTERAÇÃO NO ÍNDICE DE REAJUSTE PASSANDO DE IGP-M (FGV) PARA IPCA (IBGE); 17/02/2019 16/02/2022 145.054,68 12 12.087,89
17/02/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA DE R$ 12.087,89 (DOZE MIL, OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 12.594,57 (DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 17/02/2020 A 16/02/2021. 17/02/2014 16/02/2022 151.134,84 12 12.594,57
17/02/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA DE R$ 12.594,57 (DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 13.168,76 (TREZE MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 17/02/2021 A 16/02/2022 17/02/2014 16/02/2022 158.025,12 12 13.168,76
27/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 019/2014, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 17/02/2022 A 16/02/2027 PROMOVER O AUMENTOS A CADA SEIS MESES NO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE DPU/SANTARÉM/PA, A CONTAR DE JANEIRO DE 2022 ATÉ JANEIRO DE 2023 17/02/2022 16/02/2027 271.107,00 12 22.592,25
30/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 019/2014, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 30/06/2025 16/02/2027 271.107,00 12 22.592,25
19/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 17/02/2014 16/02/2027 271.107,00 12 22.592,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE800203 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800232 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.414,69 0,00 0,00 30.414,69 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801253 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 129.509,31 28.246,07 0,00 101.263,24 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000157 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 174.924,00 0,00 0,00 149.739,82 44.222,94 19.038,76 19.038,76 6.145,42
290002 2022NE000089 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 231.500,55 0,00 0,00 206.523,34 39.411,44 14.434,23 14.434,23 10.542,98
290002 2023NE000505 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 292.677,00 32.112,98 0,00 260.564,02 32.112,98 21.570,00 21.570,00 10.542,98
290002 2024NE000156 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 286.720,32 26.156,30 5.161,54 255.402,48 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000318 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 210.000,00 37.464,58 5.137,16 167.398,26 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000717 F2725TAX047 - TAXAS DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 933,30 0,00 0,00 933,30 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000161 F2725TAX047 - TAXAS DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 966,45 0,00 0,00 966,45 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000393 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 283.414,40 142.992,47 0,00 140.421,93 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001389 F2725AGU039 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 841,84 0,00 0,00 841,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17 2026-07-10 08038.022701/2013-15 2026-07-17 22592.25
18 2026-08-10 08038.022701/2013-15 2026-08-17 22592.25
19 2026-09-10 08038.022701/2013-15 2026-09-17 22592.25
S/N 2025-01-10 08038.022701/2013-15 2025-01-17 22592.25
S//N 2025-02-10 08038.022701/2013-15 2025-02-17 22592.25
05 2025-07-10 08038.022701/2013-15 2025-07-18 22592.25
6014025048 2025-02-03 08038.022701/2013-15 2025-02-03 933.30
01 2025-03-10 08038.022701/2013-15 2025-03-17 22592.25
02 2025-02-10 08038.022701/2013-15 2025-04-22 22592.25
03 2025-05-10 08038.022701/2013-15 2025-05-19 22592.25
04 2025-06-10 08038.022701/2013-15 2025-06-17 22592.25
06 2025-08-10 08038.022701/2013-15 2025-08-18 22592.25
08 2025-10-10 08038.022701/2013-15 2025-10-20 22592.25
07 2025-09-10 08038.022701/2013-15 2025-09-17 22592.25
09 2025-11-10 08038.022701/2013-15 2025-11-17 22592.25
10 2025-12-10 08038.022701/2013-15 2025-12-17 22592.25
6014265262 2026-01-07 08038.022701/2013-15 2026-01-19 966.45
12 2026-02-10 08038.022701/2013-15 2026-02-19 22592.25
11 2026-01-10 08038.022701/2013-15 2026-01-19 22592.25
13 2026-03-10 08038.022701/2013-15 2026-03-17 22592.25
14 2026-04-10 08038.022701/2013-15 2026-04-17 22592.25
15 2026-05-10 08038.022701/2013-15 2026-05-18 22592.25
16 2026-06-10 08038.022701/2013-15 2026-06-17 22592.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 22592.25 271107.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.022.939-** MARJA LAWANA DE ALMEIDA BRAGA Fiscal Administrativo
***.881.522-** ARUZA DA ROCHA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.022.939-** MARJA LAWANA DE ALMEIDA BRAGA Fiscal Técnico Substituto
***.952.127-** GABRIEL FROTTÉ Gestor
***.881.522-** ARUZA DA ROCHA SILVA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo