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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00125/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 21000.051470/2024-97
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES LOGÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS DOS SENHORES MINISTROS DE ESTADO E DOS SECRETÁRIOS-EXECUTIVOS DO MINISTÉRIO DO AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAL, EXCLUSIVAMENTE, A SERVIÇO, E PARA TRANSPORTE DE CARGAS (GESTÃO PATRIMONIAL), DE FORMA CONTINUADA, SENDO UM TOTAL DE 15 (QUINZE) MOTORISTAS, TODOS COM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, NA CATEGORIA "D", NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2025
Vig. Fim 23/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.608.304,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.608.304,44
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2025 00125/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00125/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.051470/2024-97 23/12/2025 23/12/2026 1.408.089,01 1 1.408.089,01
13/07/2026 00043/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 125/2025, REFERENTE AOS CARGOS DE MOTORISTA EXECUTIVO E MOTORISTA DE UTILITÁRIO, EM VIRTUDE DOS INSTRUMENTOS COLETIVOS DE TRABALHO VIGENTES, QUAIS SEJAM: TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 CELEBRADO ENTRE OS SINDICATOS SINDISERVIÇOS/DF E SITTRATER/DF, COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2025, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 26/03/2025 E NÚMERO DE REGISTRO DF000176/2025; CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 CELEBRADA ENTRE OS SINDICATOS SINDISERVIÇOS/DF E SITTRATER/DF, COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2026, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 20/03/2026 E NÚMERO DE REGISTRO DF000152/2026. 23/12/2025 23/12/2026 1.587.341,16 1 1.587.341,16
27/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO(S): A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/12/2026 ATÉ 23/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO IX, ITEM 9, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, QUAIS SEJAM: REDUÇÃO DAS RUBRICAS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONCERNENTE AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, À INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E À INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO. 24/12/2026 23/12/2027 1.582.270,80 1 1.582.270,80
15/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 125/2025, CUMULATIVAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( X ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; ( X ) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026; ( X ) A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO CENÁRIO DE REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PROMOVIDA PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA OS EFEITOS FINANCEIROS DOS AJUSTES SUPRACITADOS. 23/12/2026 23/12/2027 1.608.304,44 1 1.608.304,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2026NE000512 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 273.263,36 204.523,02 0,00 68.740,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000929 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000153 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 516.809,34 1,71 12.579,48 504.228,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000264 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.740,34 68.740,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000308 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.572,09 0,01 0,00 56.572,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000545 CNCD - ESTRUT. DO CENTRO NAC. DE CAES DE DETECCAO. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 132.949,30 0,00 0,00 132.949,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3770 2026-07-01 21000.057299/2026-91 2026-07-14 77458.30
3730 2026-06-10 21000.051978/2026-57 2026-07-02 77458.30
3894 2026-07-29 21000.060428/2026-29 2026-08-04 41688.39
3964 2026-08-04 21000.066866/2026-09 2026-08-20 77458.30
4080 2026-09-01 21000.073756/2026-95 2026-09-17 77458.30
3157 2026-01-09 21000.003740/2026-15 2026-01-29 11243.94
3248 2026-02-09 21000.017356/2026-08 2026-02-22 43780.93
3350 2026-03-06 21000.024027/2026-13 2026-03-13 46705.64
3500 2026-04-15 21000.036264/2026-19 2026-05-07 56572.08
3631 2026-05-18 21000.051470/2024-97 2026-05-27 74799.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-23 70404.45
Seguro Garantia 2028-03-22 79367.06
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 11 8962.5 1183050.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 8317.1 399220.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.186.727-** WESLEY LIRA GABRIEL Fiscal Setorial Substituto
***.547.211-** SILVIO CARLOS HORN Fiscal Setorial
***.259.851-** JOSE LÚCIO DOS SANTOS COSTAS Gestor
***.275.451-** ANTONIO CARLOS DE SANTANA Fiscal Setorial Substituto
***.440.561-** NADIA REIS BARBOSA Gestor Substituto
***.372.151-** NAYARA ALVES MONTEIRO Fiscal Administrativo
***.372.151-** NAYARA ALVES MONTEIRO Fiscal Técnico
***.729.311-** FABIO VIEIRA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.729.311-** FABIO VIEIRA DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.824.981-** PAULO HENRIQUE DE CASTRO SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.848.231-** MARCELA NUNES MESQUITA RIBAS LOPES DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.186.727-** WESLEY LIRA GABRIEL Fiscal Setorial Substituto
***.547.211-** SILVIO CARLOS HORN Fiscal Setorial
***.848.231-** MARCELA NUNES MESQUITA RIBAS LOPES DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.721.361-** ANANI SOARES AMARAL Fiscal Setorial
***.824.981-** PAULO HENRIQUE DE CASTRO SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.259.231-** LUCAS RABELO SILVA Fiscal Técnico
***.259.851-** JOSE LÚCIO DOS SANTOS COSTAS Gestor
***.000.671-** CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO Gestor Substituto
***.259.231-** LUCAS RABELO SILVA Fiscal Administrativo
***.372.151-** NAYARA ALVES MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.372.151-** NAYARA ALVES MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.379.311-** CÁSSIO LINCON DOS SANTOS BATISTA Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria BGP Fiscalização 234/2026 281.47 KB 09/10/2026 10:16:52
GARANTIA 2º ADITIVO 185.42 KB 18/09/2026 15:33:15
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 175.97 KB 16/09/2026 09:43:00
Termo Aditivo 2º 4.78 MB 15/09/2026 14:13:51
GARANTIA 1º Termo Aditivo 3.73 MB 31/08/2026 13:39:05
Publicação 1° Termo Aditivo 305.37 KB 28/08/2026 07:47:08
Termo Aditivo 1/2026 1.73 MB 28/08/2026 07:45:00
Portaria 199 58.15 KB 05/08/2026 10:09:37
GARANTIA 5.90 MB 31/07/2026 07:35:35
Apostilamento 43/2026 186.19 KB 14/07/2026 15:31:52
PORTARIA 139 539.38 KB 22/05/2026 16:36:24
PORTARIA 618 40.13 KB 07/01/2026 14:40:01
PUBLICAÇÃO CONTRATO 193.30 KB 10/12/2025 10:45:15
CONTRATO 318.37 KB 09/12/2025 12:02:55
GARANTIA 4.97 MB 09/12/2025 11:26:06
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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