Visualizar Consulta Contrato :: Contratos.gov.br

Órgão

37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Unidade da Prestação do Serviço

510180 - SUPER SUDESTE II

Unidade Gestora Origem do Contrato

511792 - GEX DIAMANTINA

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
510180	SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00018/2013

Unidade Realizadora da Compra

511792 - GEX DIAMANTINA

Número da Compra

00005/2013

Modalidade da Compra

Inexigibilidade

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Locação Imóveis

Subcategoria

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Fornecedor

603.251.606-78 - AILTON PEREIRA BICALHO

Processo

35117.000119/2013-82

Objeto

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL/ESPAÇO FÍSICO QUE ENTRE SI FAZEM COMO LOCADOR AÍLTON PEREIRA BICALHO E COMO LOCATÁRIO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA ABRIGAR A APS GUANHÃES NA CIDADE DE GUANHÃES/MG

Informações Complementares

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL/ESPAÇO FÍSICO QUE EN...

Vig. Início

01/12/2013

Vig. Fim

30/11/2030

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 506.700,00

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 8.445,00

Valor Acumulado

R$ 1.096.787,92

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
31/10/2013	00018/2013	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35117.000119/2013-82	01/12/2013	30/11/2016	180.000,00	36	5.000,00
12/01/2016	00001/2016	Termo Aditivo	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRECIMO AOCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE TERCEIROS QUEENTRE SI CELEBRAM A GERENCIA EXECUTIVA DO INSSEM DIAMANTINA MG, COMO LOCATARIA, E O SR. AILTON PEREIRA BICALHO, COMO LOCADOR.	12/01/2016	30/11/2016	55.000,00	11	5.000,00
11/11/2016	00002/2016	Termo Aditivo	SEGUNDO TERMO ADITIVO, PRIMEIRO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, QUE ENTRE SI FAZEM COMO LOCADOR O SR. AÍLTON PEREIRA BICALHO E COMO LOCATÁRIO A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM DIAMANTINA/MG.	01/12/2016	30/11/2019	180.000,00	36	5.000,00
28/11/2019	00003/2019	Termo Aditivo	TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO,COM REDUÇÃO DE VALOR, DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DEIMÓVEL DE TERCEIROS QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERENCIA EXECUTIVA DE INSS EM DIAMANTINA MG COMO LOCATÁRIA, E O SR. AILTON PEREIRA BICALHO COMO ÇLOCADOR.	30/11/2019	30/11/2022	185.768,64	36	5.160,24
20/01/2022	00006/2021	Termo de Apostilamento	Sexto Termo de Apostilamento ao contrato de locação de imóvel de terceiros 018/2013, onde está instalada a APS Guanhães MG, processo 35117.000119/2013-82, modalidade Inexigibilidade de Licitação 005/2013, firmado entre a Superintendência Regional Sudeste II do INSS, CNPJ 29.979.036/1159-83 e o sr. Aílton Pereira Bicalho, CPF 603.251.606-78, para registrar o reajuste anual do valor pela variação acumulada do IGP-M, no percentual de 24,52115 %, passando o valor mensal para R$ 6.425,59 a partir de 01/12/2020. Emitida a Nota de Empenho 2021NE492049 de 31/12/2021. Fundamentação Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.	01/12/2013	30/11/2022	231.321,24	36	6.425,59
23/09/2022	00007/2022	Termo de Apostilamento	SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS 018/2013, ONDE ESTÁ INSTALADA A APS GUANHÃES MG, PROCESSO 35117.000119/2013-82, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2013, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II DO INSS, CNPJ 29.979.036/1159-83 E O SR. AÍLTON PEREIRA BICALHO, CPF 603.251.606-78, PARA REGISTRAR O REAJUSTE ANUAL DO VALOR PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M, NO PERCENTUAL DE 17,885120 %, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 7.574,81 A PARTIR DE 01/12/2021. EMITIDA A NOTA DE EMPENHO 2022NE580030 DE 22/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI 8.666/93.	01/12/2013	30/11/2022	272.693,16	36	7.574,81
30/11/2022	00004/2022	Termo Aditivo	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS 018/2013 COM OBJETO DE PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 36 MESES A CONTAR DE 30/11/2022 A 30/11/2025.	30/11/2022	30/11/2025	272.693,16	36	7.574,81
28/11/2025	00005/2025	Termo Aditivo	QUINTO TERMO ADITIVO PARA REVISÃO DO VALOR LOCATIVO MENSAL PARA ADEQUÁ-LO AOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO LOCAL, COM BASE EM VALOR APURADO EM LAUDO DE AVALIAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 018/2013 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUANHÃES MG POR MAIS UM PERÍODO DE 60 MESES	30/11/2025	30/11/2030	506.700,00	60	8.445,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
511792	2016NE800029	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
511792	2016NE800473	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
511792	2019NE800110	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
511792	2018NE800084	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2021NE792318	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	5.160,24	0,00	0,00	5.160,24	0,00	0,00
510180	2021NE492050	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	10.320,48	0,00	0,00	10.320,48	0,00	0,00
510180	2022NE515003	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	78.046,54	0,00	7.574,81	70.471,73	0,00	7.574,81
510180	2022NE515092	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2022NE592006	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	1.265,35	0,00	0,00	1.265,35	0,00	0,00
510180	2022NE580030	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2022NE680051	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2023NE515040	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2023NE515140	LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	90.897,72	0,00	7.574,81	83.322,91	0,00	7.574,81
510180	2024NE515037	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	90.897,72	0,00	8.606,56	82.291,16	0,00	0,00
510180	2024NE515042	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2021NE000060	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	10.320,48	0,00	0,00	10.320,48	0,00	0,00
510180	2021NE492049	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	15.184,20	0,00	0,00	0,00	15.184,20	15.184,20
510180	2022NE492050	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	12.851,18	0,00	0,00	12.851,18	0,00	0,00
510180	2025NE515135	LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	91.767,91	8.445,00	1.007,37	82.315,54	0,00	0,00
510180	2025NE580057	LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2026NE515135	LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	76.005,00	0,00	0,00	76.005,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	8445	506700.0000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

Clique aqui para acessar

Terceirizados

Clique aqui para acessar

Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.