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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00972/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GAP-SJ
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.
Processo 67720.019603/2025-97
Objeto AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE 6.466,66 M², INSERIDA NO CAMPUS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL (DCTA), NO TOMBO SP.033-002, O OBJETIVO DE ESTACIONAR TEMPORARIAMENTE AERONAVES COMERCIAIS, SOB ICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL CONTIDAS NO ANEXO RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUT III - LAUDO DE AVALIAÇÃO 19/SERINFRASJ/2025
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 45.878,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 45.878,29
Valor Acumulado R$ 45.878,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2025 00043/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.019603/2025-97 28/11/2025 31/12/2025 45.878,29 1 45.878,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 45878.29 45878.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - CONTRATO 716.75 KB 11/12/2025 14:58:27
CONTRATO 1.30 MB 11/12/2025 14:58:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo