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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90013/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGWEB/COWEB/SECOM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA
Processo 2024.00.000010751-0
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOS PORTAIS DO TSE, DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO PORTAL INTERNACIONAL, DO PORTAL DE EXTRANET, BEM COMO DE OUTRO PORTAL WEB QUE VENHA A PERTENCER AO TSE, E MONITORAMENTO E SUPORTE AOS PORTAIS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, ADMITIDA A PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2025
Vig. Fim 09/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.421.393,17
Núm. Parcelas 52
Valor Parcela R$ 238.872,95
Valor Acumulado R$ 14.086.571,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2025 00047/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000010751-0 09/12/2025 09/12/2030 12.411.017,29 60 206.850,29
27/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo I - REVISÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS E DE LUCROS E DESPESAS INDIRETAS (LDI) APLICÁVEIS AO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COMPREENDENDO ENTRE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 E 9 DE DEZEMBRO DE 2030, OBSERVADOS OS SEGUINTES MARCOS TEMPORAIS: A) A PARTIR DE 9.12.2025, APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 49,10% (QUARENTA E NOVE INTEIROS E DEZ CENTÉSIMOS POR CENTO) E DO PERCENTUAL DE LDI DE 17,45% (DEZESSETE INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO); B) A PARTIR DE 1º.1.2026, APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 52,58% (CINQUENTA E DOIS INTEIROS E CINQUENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) E DO PERCENTUAL DE LDI DE 16,30% (DEZESSEIS INTEIROS E TRINTA CENTÉSIMOS POR CENTO); C) A PARTIR DE 1º.1.2027, APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 58,16% (CINQUENTA E OITO INTEIROS E DEZESSEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) E DO PERCENTUAL DE LDI DE 15,17% (QUINZE INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO); E D) A PARTIR DE 1º.1.2028: APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 63,74% (SESSENTA E TRÊS INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) E DO PERCENTUAL DE LDI DE 12,97% (DOZE INTEIROS E NOVENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), MANTIDOS ESSES PERCENTUAIS PARA OS PERÍODOS SUBSEQUENTES DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, RESSALVADAS ALTERAÇÕES LEGAL OU CONTRATUALMENTE ADMITIDAS. II - ACRÉSCIMO DE 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS SUPLEMENTARES REMUNERADAS COM ADICIONAL DE 100%, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 0,35% (ZERO INTEIRO E TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), ESTIMADAS PARA O ANO ELEITORAL DE 2026; III - SUPRESSÃO DE 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) HORAS SUPLEMENTARES REMUNERADAS COM ADICIONAL DE 50%, REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE SUPRESSÃO DE 0,47% (ZERO INTEIRO E QUARENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), ESTIMADAS PARA O ANO ELEITORAL DE 2026; E IV - SUPRESSÃO, DA PLANILHA DE ESTIMATIVA DE HORAS SUPLEMENTARES REFERENTE AO ANO ELEITORAL DE 2026, DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ANALISTA WEB COM ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE INTERFACE DE USUÁRIO E DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE DESIGNER WEB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", E 125 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO A CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 47/2025. 27/08/2026 09/12/2030 12.421.393,17 52 238.872,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2025NE000721 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 102.498,45 102.498,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000294 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.302.000,00 779.221,60 0,00 1.522.778,40 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000645 IES APOIO - ADICIONAL DE APOIO TECNICO E OPER DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 137.876,09 137.876,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 12421393.17 12421393.1700
Prepostos
CPF Nome
***.936.521-** BRYAN KLAYTON BRAZ BOMTEMPO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.106.191-** FLÁVIA PARREIRA CARRIL PINHEIRO Fiscal Técnico
***.150.924-** RENATO MARÇAL DE SIQUEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.385.989-** ALINE YUKA SHINIKE ASSAKAWA Fiscal Administrativo
***.636.561-** JAQUELINE MICHELLY COELHO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.668.077-** JAQUELINE FIGUEIRA BARBOSA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.985.551-** GLEICE ANDRADE DA CRUZ Fiscal Setorial
***.947.951-** Eliane Martins de Sousa Gestor
***.741.781-** Lucilene Custódio da Silva Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.593.931-** Gabrielly de Farias Rodrigues Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.219.285-** EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.799.894-** CRISTIANE SANTANA DA COSTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.696.323-** CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 47/2025 600.34 KB 09/12/2025 17:34:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo