Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00656/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.202.346/0001-23 - RIO 40 CATERING SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA
Processo 00135.231837/2025-30
Objeto SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA DUAS CONFERÊNCIAS A PRIMEIRA OS PARTICIPANTES DA 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (13ª CONDH), A SER REALIZADA DE 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2025, E A SEGUNDA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (6ª CONADIPI), A SER REALIZADA DE 16 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025, AMBAS EM BRASÍLIA, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL – CICB, COM PÚBLICO APROXIMADO DE 1.400 (MIL E QUATROCENTAS) PESSOAS/DIA PARA A 13ª CONDH E PÚBLICO APROXIMADO DE 1.300 (MIL E TREZENTAS) PESSOAS/DIA PARA A 6ª CONADIPI.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2025
Vig. Fim 07/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.881.520,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.881.520,29
Valor Acumulado R$ 1.881.520,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2025 00031/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.231837/2025-30 08/12/2025 07/04/2026 1.881.520,29 1 1.881.520,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2025NE000309 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 743.114,97 297.245,99 106.682,20 339.186,78 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000315 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337.867,31 0,00 0,00 337.867,31 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000316 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.837,00 0,00 0,00 35.837,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000318 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 572.606,49 263.267,61 0,00 309.338,88 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000319 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.071,75 192.071,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
499 2025-12-11 00135.231837/2025-30 2025-12-11 1128912.17
511 2025-12-20 00135.231837/2025-30 2025-12-20 752585.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 1 743114.97 743114.9700
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 1 1138405.32 1138405.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.595.361-** LEONARDO HENRIQUE CALDEIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.048.201-** FERNANDA RIBEIRO ROSA MACHADO Gestor Substituto
***.472.976-** CLEYTON CAIXETA ALVES Fiscal Técnico
***.174.204-** LUIS ALBERTO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.265.656-** ARINE CACADOR MARTINS Gestor
***.950.483-** FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.048.201-** FERNANDA RIBEIRO ROSA MACHADO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 126.05 KB 09/12/2025 17:46:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo