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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 771100 - BAMRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 771100 - BAMRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00095/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 771100 - BAMRJ
Número da Compra 00111/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes BAMRJ
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 26.195.056/0001-32 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BENFICA
Processo 63343.010617/2025-39
Objeto CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL EM FAVOR DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS BENFICA, NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA, CADASTRADO NO SPIU SOB O NO 19.096.0 E RIP 6001.002159.500-4, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1111568-3, MEDINDO O TERRENO 3.050 M2 COM 3.554 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, SITUADO NA RUA PREFEITO OLÍMPIO DE MELO, NO 1.793, BENFICA, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECICLAGEM DE LATAS E PLÁSTICOS, FABRICAÇÃO DE VASSOURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À POPULAÇÃO CARENTE, COM FULCRO NO ART 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2025
Vig. Fim 08/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2025 00095/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63343.010617/2025-39 08/12/2025 08/12/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo