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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/12/2025
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00005/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08675.002923/2025-31
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08/12/2025
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31/05/2028
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2.088.269,94
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1
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2.088.269,94
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18/12/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DOS VALORES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, INERENTES AO OBJETO A SER PRESTADO, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
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08/12/2025
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31/05/2028
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2.088.269,70
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1
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2.088.269,70
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13/10/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO 05 (SEI Nº 62713691):
EFETIVAR O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS VINCULADOS AO CONTRATO, SEGUINDO AS PREVISÕES DA CCT 2026 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO BASE E OUTROS BENEFÍCIOS MENSAIS AOS TRABALHADORES, RESULTANDO EM NOVOS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME PLANILHA SEI 75772438, EM QUE OS VALORES POR CARGO DE SERVENTE DE LIMPEZA, PASSARÃO DE R$ 6.328,09 PARA R$ 6.610,45 (SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS 6 CARGOS EXISTENTES NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DF E R$ 6.598,77 PARA CADA UM DOS 5 FUNCIONÁRIOS LOTADOS NAS DELEGACIAS VINCULADAS A PRF DF.
ADICIONALMENTE, HÁ UMA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, OFÍCIO N.º 152697.2026 - PRT10/MPT, SEI 75791519, QUE DETERMINOU À PRF DF QUE A EXECUÇÃO DA LIMPEZA DA CAIXA D´ÁGUA A SER REALIZADA ANUALMENTE COM DESINFECÇÕES SEMESTRAIS, CONFORME ITEM 4.1.3.21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, PASSASSE A SER REALIZADA TRIMESTRALMENTE. COM A COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS DESTE SERVIÇO NA PLANILHA DE CUSTOS, OS NOVOS VALORES VIGENTES PARA O CONTRATO 05 PASSARÃO A SER:
COM O REAJUSTE SALARIAL E A COMPOSIÇÃO DOS SERVIÇOS, OS VALORES DOS CARGOS PASSARÃO A SER R$ 6.633,32 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO DF E R$ 6.621,60 (SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAS DELEGACIAS. O VALOR MENSAL PASSARÁ A SER DE 72.907,93 (SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 874.895,16 (OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
CUMULATIVAMENTE, HAVERÁ A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO À NORMATIVA (DECRETOS Nº 12.174 E Nº 12.926 E INS Nº 147 E Nº 148 CONFORME ASSINALADO:
(X) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026;
(X) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
1.2. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026:
GRUPO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CATSER
QUANTIDADE DE POSTOS
VALOR UNITÁRIO
VALOR MENSAL
VALOR TOTAL
(30 MESES)
1
1
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NA SEDE SPRF/DF 40H
5380
6
R$ 6.633,32
R$ 39.799,91
R$ 1.193.997,19
2
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - ÁREA ALFA (DELEGACIA 01 E UOP SANTA MARIA/DF) 40H
5380
2
R$ 6.621,60
R$ 13.243,21
R$ 397.296,27
3
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - UOP RECANTO DAS EMAS/DF 40H
5380
1
R$ 6.621,60
R$ 6.621,60
R$ 198.648,13
4
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - UOP DE CEILÂNDIA/DF 40H
5380
1
R$ 6.621,60
R$ 6.621,60
R$ 198.648,13
5
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - UOP DE PLANALTINA/DF 40H
5380
1
R$ 6.621,60
R$ 6.621,60
R$ 198.648,13
VALOR TOTAL
R$ 72.907,93
R$ 2.187.237,85
.3. A REDUÇÃO DA JORNADA ALCANÇA O VIGILANTE DIURNO, ITEM 1 DA TABELA ACIMA, QUE REALIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. - DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA- NO TURNO DIURNO EM ESCALA 5X2, CONSTITUINDO UM VIGILANTE NESTA CATEGORIA DE POSTO. ATENDENDO AOS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 1.2, NOS TERMOS DO ART. 2º, §$ 1° A 3°, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 2026.
A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS:
BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026.
PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6°, §§ 1° E 2°, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026.
NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: HÁ INFORMAÇÕES SOBRE INEXISTÊNCIA DE BENEFICIÁRIO APTO AO BENEFÍCIO.
CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3° E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026:
(X) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFICIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I;
( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR;
( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFICIO CONGÊNERE EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A RS 526,64, PREVALECENDO INTEGRALMENTE A NORMA COLETIVA, NOS TERMOS DO ART. 4° DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026.
PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFICIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR.
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13/10/2026
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31/05/2028
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2.219.823,30
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1
|
2.219.823,30
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