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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170078 - SRRF05
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170072 DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU
170080 DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA
170081 DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2020
Unidade Realizadora da Compra 170078 - SRRF05
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRRF05, DRF/AJU, DRF/FSA, DRF/VCA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10507.720502/2020-65
Objeto DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA QUINTA REGIÃO FISCAL, BEM COMO PARA TODAS AS SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2020
Vig. Fim 06/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 342.763,96
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.712,73
Valor Acumulado R$ 342.763,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2020 00008/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10507.720502/2020-65 18/12/2020 17/12/2025 342.763,96 60 5.712,73
06/03/2025 00008/2020 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL FIRMADO EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO NACIONAL DESSE OBJETO. 18/12/2020 06/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170078 2022NE000146 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2024NE000012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 19.550,35 0,00 236,95 19.313,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2023NE000017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00
170078 2021NE000018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 10.700,72 0,00 0,00 7.800,72 2.900,00 0,00 0,00 2.900,00
170078 2025NE000007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 17.145,53 0,00 0,00 17.145,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2021NE000201 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.874,01 0,00 0,00 2.874,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2022NE000057 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 18.207,09 0,00 0,00 10.998,33 2.507,37 0,00 0,00 2.507,37
170078 2021NE000057 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.590,72 0,00 0,00 4.590,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2021NE000200 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.146,50 0,00 0,00 2.146,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7262636 2022-12-19 10507.720502/2020-65 2022-12-22 2451.66
8001700 2023-06-01 10507.720502/2020-65 2023-06-05 2507.37
7256976 2022-06-27 10507.720502/2020-65 2022-07-01 0.00
7257506 2022-07-12 10507.720502/2020-65 2022-07-14 0.00
7259398 2022-09-08 10507.720502/2020-65 2022-10-17 0.00
8015095 2024-03-21 10507.720502/2020-65 2024-04-03 3064.57
8010668 2024-02-16 10507.720502/2020-65 2024-03-04 600.77
8015410 2024-03-22 10507.720502/2020-65 2024-04-03 2333.76
8012488 2024-03-07 10507.720502/2020-65 2024-03-13 3064.57
8018540 2024-04-10 10507.720502/2020-65 2024-04-15 2507.37
8018541 2024-04-10 10507.720502/2020-65 2024-04-15 2785.97
8032722 2025-01-10 10271.088121/2022-52 2025-01-13 2625.48
8025527 2024-09-02 10507.720502/2020-65 2024-09-06 2785.97
8032659 2025-01-08 10271.088121/2022-52 2025-01-09 2625.48
8032658 2025-01-08 10271.088121/2022-52 2025-01-09 2333.76
8035220 2025-02-26 10271.088121/2022-52 2025-03-14 4149.36
8035223 2025-02-26 10271.088121/2022-52 2025-03-14 2625.48
8039254 2025-05-26 10271.088121/2022-52 2025-05-28 2785.97
8042501 2025-08-13 10507.720502/2020-65 2025-08-19 2507.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS 1 342763.96 342763.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.027.285-** MARILUZE SOARES GOMES Gestor
***.749.815-** CARLOS HENRIQUE ANDRADE BARRETTO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo