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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343011 - IPHAN-SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 343011 - IPHAN-SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343011 - IPHAN-SC
Número da Compra 00036/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.793.514/0001-90 - RESTAURA CONSTRUCOES LTDA
Processo 01510.000273/2025-23
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO ESCRITÓRIO TÉCNICO DA IMIGRAÇÃO EM POMERODE/SC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2025
Vig. Fim 10/05/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 42.084,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 42.084,30
Valor Acumulado R$ 77.640,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01510.000273/2025-23 11/12/2025 10/05/2026 35.555,77 1 35.555,77
30/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO DE ITENS JÁ PREVISTOS, NO VALOR DE R$ 6.528,53 (SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO 2/2026 (SEI 7029317) E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ADITIVO (SEI 7029310), O QUE EQUIVALE A 18,36% (DEZOITO VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 30/03/2026 10/05/2026 42.084,30 1 42.084,30
17/10/2026 00012/2025 Termo de Encerramento 11/12/2025 10/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343011 2025NE000091 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.878,68 7.878,68 0,00 0,00 35.555,77 7.878,68 7.878,68 27.677,09
343011 2026NE000038 2620ZHIP050 - ADITIVO - CONTRATO 12/2025 - OBRA POMERODE/SC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.528,53 0,00 0,00 6.528,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
47 2026-02-13 01510.000273/2025-23 2026-02-18 27677.09
51 2026-05-04 01510.000273/2025-23 2026-05-04 14407.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.1836139 35555.77 42084.3036
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.892.030-** LEIDIANA VIEIRA DOS SANTOS BARROS Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo