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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170111 - IRF PONTA PORA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170111 INSPETORIA DA RFB EM PONTA PORA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2016
Unidade Realizadora da Compra 170111 - IRF PONTA PORA
Número da Compra 00004/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL
Processo 10109.723861/2014-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E SANEAMENTO PARA ATENDER À INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2016
Vig. Fim 27/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 10.300,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.300,00
Valor Acumulado R$ 10.300,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2016 00004/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10109.723861/2014-19 01/01/2016 26/06/2025 10.300,00 1 10.300,00
25/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 04/2016, TRANSFERINDO, ASSIM, DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS PARA A DELEGACIADA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. 01/01/2016 31/12/2099 10.300,00 1 10.300,00
27/06/2025 00004/2016 Termo de Rescisão CONTRATO ANTIGO 01/01/2016 27/06/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00004/2016 Termo de Encerramento 01/01/2016 27/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170111 2016NE800115 AGUAESGOTO - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DOS PROPRIOS DO TJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170109 2023NE000027 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.000,00 31.921,12 0,00 85.078,88 31.921,12 10.276,71 20.764,52 11.156,60
170109 2024NE000131 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170109 2021NE000070 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.501,00 0,00 0,00 51.148,83 26.352,17 0,00 0,00 26.352,17
170109 2022NE000056 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.760,41 0,00 0,00 68.231,33 17.529,08 0,00 0,00 17.529,08
170109 2024NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 171.497,50 25.660,05 2.008,27 143.829,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170109 2025NE000030 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.422,64 0,00 0,00 46.422,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
204777649 2025-05-05 10265.087639/2025-09 2025-05-14 17024.75
200302317 2024-12-30 10265.023590/2024-77 2025-01-13 16360.24
201425045 2025-01-30 10109.723861/2014-19 2025-02-18 11107.30
202543955 2025-02-28 10265.087639/2025-09 2025-03-19 13914.50
203661172 2025-03-31 10265.087639/2025-09 2025-04-10 14759.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 10300 10300.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.133.211-** DEBORA REJANE DE OLIVEIRA Gestor
***.552.058-** ALEXANDRE RIBEIRO DE ALMEIDA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo