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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160470 - 12 GAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160470 - 12 GAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2014
Unidade Realizadora da Compra 160470 - 12 GAC
Número da Compra 00011/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
Processo 64547.000183/2014-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTODE ENERGIA ELÉTRICA
Informações Complementares
Vig. Início 21/12/2011
Vig. Fim Indeterminado
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.000.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.000.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2011 00011/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64547.000183/2014-82 21/12/2011 15/10/2026 1.000.000,00 1 1.000.000,00
22/01/2026 00011/2014 Termo de Rescisão O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2014 DECORRE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS À LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO DA REORGANIZAÇÃO DO MODELO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM RAZÃO DA ADESÃO DA ADMINISTRAÇÃO AO MERCADO LIVRE DE ENERGIA. EM FUNÇÃO DESSA ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E OPERACIONAL, O MODELO ANTERIORMENTE VIGENTE TORNOU-SE INCOMPATÍVEL COM A NOVA SISTEMÁTICA ADOTADA, MOTIVO PELO QUAL O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PASSOU A SER DISCIPLINADO POR NOVOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CELEBRADOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ATUAL, SENDO: • UM CONTRATO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE BAIXA TENSÃO; E • UM CONTRATO ESPECÍFICO PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA DE ALTA TENSÃO. 21/12/2011 22/01/2026 0,00 0,00
15/10/2026 00011/2014 Termo de Encerramento 21/12/2011 22/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160470 2020NE800018 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 24.921,15 10.261,65 0,00 14.659,50 0,00 0,00 0,00 0,00
160470 2021NE000085 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.631,27 0,00 2.720,04 17.038,04 3.873,19 0,00 0,00 6.593,23
160470 2022NE000079 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.027,13 0,00 15.684,58 57.589,69 8.752,86 0,00 0,00 24.437,44
160470 2023NE000150 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.679,20 75.505,13 18.630,81 12.543,26 75.505,13 60.543,69 60.543,69 33.592,25
160470 2023NE000001 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.559,90 0,00 0,00 51.559,90 0,00 0,00 0,00 0,00
160470 2022NE000146 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.695,00 0,00 0,00 0,00 82.695,00 0,00 0,00 82.695,00
160470 2022NE000529 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.779,32 0,00 0,00 0,00 70.779,32 0,00 0,00 70.779,32
160470 2024NE000044 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.933,95 0,00 0,00 106.933,95 0,00 0,00 0,00 0,00
160470 2025NE000030 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.577,96 0,00 0,00 71.577,96 0,00 0,00 0,00 0,00
160470 2021NE000276 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.100,00 0,00 8.598,27 0,00 7.501,73 0,00 0,00 16.100,00
160470 2024NE000072 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.500,00 68.608,46 44,16 50.847,38 0,00 0,00 0,00 0,00
160470 2021NE000338 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.306,64 0,00 0,00 0,00 122.306,64 0,00 0,00 122.306,64
160470 2025NE000088 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.028,08 9.451,66 1.003,97 73.572,45 9.451,66 0,00 0,00 10.455,63
160470 2021NE000023 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.000,00 0,00 9.975,23 19.024,77 0,00 0,00 0,00 9.975,23
160470 2025NE000228 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.642,16 78.642,16 0,00 0,00 78.642,16 35.237,06 35.237,06 43.405,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 1000000 1000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.859.328-** MIGUEL MORAIS ROCHA MARQUES DE MOURA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo