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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 90018/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ASIPO
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA
Processo 0009803-33.2025.6.27.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SER EXECUTADO NO PRÉDIO SEDE/ANEXO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2025
Vig. Fim 10/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 158.322,96
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 6.596,79
Valor Acumulado R$ 164.084,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2025 00071/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009803-33.2025.6.27.8000 11/12/2025 10/12/2027 138.268,80 24 5.761,20
12/02/2026 00001/2025 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA EXPRESSA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO 12/02/2026 10/12/2027 138.268,80 24 5.761,20
17/04/2026 00002/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.° 71/2025. 17/04/2026 10/12/2027 149.808,72 24 6.242,03
05/05/2026 00003/2025 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE SUBMISSÃO À POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO 05/05/2026 10/12/2027 149.808,72 24 6.242,03
09/07/2026 00004/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.° 71/2025. 09/07/2026 10/12/2027 158.322,96 24 6.596,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 6242.03 149808.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.788.763-** MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO Gestor
***.474.683-** ALISSON MARTINS DANTAS Gestor Substituto
***.036.013-** FRANCISCO EMERSON SENA COSTA Fiscal Titular
***.582.643-** ANTÔNIO LUÍS SILVA CHAVES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 52.93 KB 08/05/2026 11:48:23
2° Aditivo-Assinado 157.95 KB 23/04/2026 15:03:22
Termo Aditivo 52.47 KB 24/02/2026 16:04:59
Contrato assinado 448.40 KB 16/12/2025 16:51:17
Portaria de Fiscalização 111/2025 181.60 KB 16/12/2025 16:50:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo