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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00083/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00081/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 564.859.482-87 - ANTONIO JOAO BRITO ALVES
Processo 0005663-16.2025.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ESTANDISLAU BRILHANTE, S/N, QUADRA 152, LOTE 13, BELA VISTA, JACAREACANGA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 102ª ZE
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2025
Vig. Fim 09/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 375.994,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 6.266,58
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2025 00083/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00083/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005663-16.2025.6.14.8000 09/12/2025 09/12/2030 360.000,00 60 6.000,00
14/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000032, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS)​, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36. 09/12/2025 09/12/2030 360.000,00 60 6.000,00
21/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000834, NO VALOR DE R$ 800,02 (OITOCENTOS REAIS E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2026RO003808, DE 18/08/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO (3104316). 09/12/2025 09/12/2030 360.000,00 60 6.000,00
23/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR OREAJUSTE DO CONTRATO Nº 83/2025 (2877007), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,44% NO PERÍODO DE AGOSTO/2025 A JULHO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA R$ 6.266,58 (SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 30/08/2026, CONFORME AUTORIZADO NO (3146583), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO: REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000032, NO VALOR DE R$1.075,20 (MIL E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004661 (3154332), DE 22/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3146583). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000032, NO VALOR DE R$ 0,01 (UM CENTAVO), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004662 (3154332), DE 22/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3146583). 09/12/2025 09/12/2030 375.994,80 60 6.266,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000834 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.200,02 5.200,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000032 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 73.075,21 25.075,21 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 6266.58 375994.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 REAJUSTE 182.48 KB 24/09/2026 12:21:04
APOSTILA Nº02 172.77 KB 23/08/2026 15:00:21
APOSTILA Nº01 172.41 KB 15/01/2026 07:30:44
TERMO DE REFERENCIA 337.82 KB 12/12/2025 08:46:02
CONTRATO 233.34 KB 12/12/2025 08:45:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo