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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170078 - SRRF05
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170072 DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU
170080 DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA
170081 DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2020
Unidade Realizadora da Compra 170078 - SRRF05
Número da Compra 00025/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRRF05, DRF/FSA, DRF/VCA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo 10580.724091/2020-02
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO POSSIBILITAR A GESTÃO UNIFICADA E INTEGRADA DOSCONTRATOS DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO(CUSD), DOS CONTRATOS DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA(CCR) E DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR, BEM COMO PARA TODAS AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DA BAHIA, NAS LOCALIDADES ONDE A EMPRESA É PRESTADORA EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2020
Vig. Fim 18/02/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 3.047.329,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 253.944,11
Valor Acumulado R$ 3.047.329,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2020 00007/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.724091/2020-02 04/11/2020 18/02/2025 3.047.329,36 12 253.944,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170078 2021NE000026 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.300,00 0,00 0,00 7.648,74 1.651,26 0,00 0,00 1.651,26
170080 2021NE000039 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 283.600,61 0,00 0,00 220.887,67 62.712,94 0,00 0,00 51.810,72
170078 2020NE800403 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 258.121,70 258.121,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2023NE000057 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.830,64 0,00 0,00 11.830,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2021NE000040 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.195,36 0,00 0,00 12.439,73 2.755,63 0,00 0,00 2.476,54
170078 2022NE000138 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 209.896,77 40.103,23 0,00 0,00 40.103,23
170078 2024NE000083 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.850,16 0,00 0,00 16.850,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2023NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 66.646,35 7.815,24 0,00 58.831,11 7.815,24 0,00 1.166,56 6.648,68
170078 2023NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.926.710,58 285.293,23 0,00 2.641.417,35 285.293,23 0,00 14.667,91 270.625,32
170078 2022NE000139 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 0,00 0,00 4.284,70 715,30 0,00 0,00 715,30
170078 2023NE000066 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 177.033,92 31.086,75 0,00 145.947,17 31.086,75 0,00 17.086,08 14.000,67
170078 2022NE000095 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.943,46 0,00 0,00 97.872,67 20.070,79 0,00 0,00 20.070,79
170078 2024NE000119 AGU0076 - RATEIO DE DESPESAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 373.935,16 85.956,89 0,00 287.978,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2024NE000118 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 543.160,87 273.071,34 20.556,24 249.533,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2024NE000125 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.103,04 0,00 0,00 10.103,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2021NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.778.741,53 0,00 0,00 1.389.726,02 389.015,51 0,00 0,00 389.015,51
170078 2025NE000004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.439,44 0,00 0,00 145.439,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2024NE000003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 71.879,05 7.172,00 0,00 64.707,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2024NE000002 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.086.870,61 0,00 99,38 2.086.771,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.015,64 0,00 0,00 5.015,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2021NE000055 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 404.010,52 0,00 0,00 283.152,32 120.858,20 0,00 0,00 120.858,20
170081 2021NE000065 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.806,24 0,00 0,00 9.806,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2024NE000047 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.716,67 0,00 0,00 13.716,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2024NE000048 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 177.028,61 32.483,21 0,00 144.545,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2022NE000058 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33.594,09 0,00 0,00 29.526,83 4.067,26 0,00 0,00 4.067,26
170078 2022NE000055 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.978.038,52 0,00 0,00 1.737.319,11 240.719,41 0,00 0,00 240.719,41
170080 2022NE000014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.684,27 0,00 0,00 76.684,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2022NE000047 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.577,60 0,00 0,00 42.577,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2022NE000015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.364,98 0,00 0,00 5.364,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000041 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
821492204 2024-10-31 10070.002869/0718-98 2024-12-06 2014.75
610047307537 2022-11-28 10580.724091/2020-02 2022-12-19 219608.02
610047311277 2022-12-29 10580.724091/2020-02 2023-01-20 214763.96
610047314101 2023-01-27 10580.724091/2020-02 2023-02-15 244317.06
610047317498 2023-02-27 10580.724091/2020-02 2023-03-15 258685.71
610047295262 2022-07-28 10580.724091/2020-02 2022-08-11 0.00
610047298074 2022-08-29 10580.724091/2020-02 2022-09-06 0.00
610047301071 2022-09-28 10580.724091/2020-02 2022-10-17 0.00
610047304311 2022-10-27 10580.724091/2020-02 2022-11-16 0.00
647989703 2022-10-31 10580.724091/2020-02 2022-11-16 0.00
610047321313 2023-04-13 10580.724091/2020-02 2023-04-19 251717.12
610047323401 2023-04-27 10580.724091/2020-02 2023-05-22 276622.82
610047326347 2023-05-29 10580.724091/2020-02 2023-06-20 251202.37
610047329810 2023-06-28 10580.724091/2020-02 2023-07-18 248351.90
610047333142 2023-07-27 10580.724091/2020-02 2023-08-15 232074.79
610047336768 2023-08-29 10580.724091/2020-02 2023-09-13 234643.76
610047340249 2023-09-28 10580.724091/2020-02 2023-10-26 433279.13
610047344717 2023-11-22 10580.724091/2020-02 2023-11-29 100151.46
610047357282 2024-02-27 10580.724091/2020-02 2024-03-19 280327.19
610047369702 2024-05-28 10580.724091/2020-02 2024-06-20 278717.37
610047364627 2024-04-26 10580.724091/2020-02 2024-05-23 284262.42
610047361513 2024-03-27 10580.724091/2020-02 2024-04-25 271614.72
610047353617 2024-01-29 10580.724091/2020-02 2024-03-04 262187.43
610047380565 2024-08-28 10070.002869/0718-98 2024-09-16 246026.92
610047384099 2024-09-27 10070.002869/0718-98 2024-10-14 249532.25
610047387108 2024-10-28 10070.002869/0718-98 2024-11-11 260584.24
610047390655 2024-11-27 10070.002869/0718-98 2024-12-12 293957.46
610047394492 2024-12-28 10070.002869/0718-98 2025-01-09 267996.10
836088498 2024-12-31 10070.002869/0718-98 2025-01-09 1923.82
610047397764 2025-01-29 10070.002869/0718-98 2025-02-14 287702.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 3047329.36 3047329.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.246.205-** VALDIR LEMOS COUTO Autoridade Competente
***.181.685-** LUZIA SOUZA SANTOS Fiscal Setorial
***.130.415-** THAIS SOUZA DE MATOS Gestor Substituto
***.284.185-** RODRIGO SANTOS DA HORA Gestor Substituto
***.027.285-** MARILUZE SOARES GOMES Gestor
***.749.815-** CARLOS HENRIQUE ANDRADE BARRETTO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo