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Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
160482 COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2018
Unidade Realizadora da Compra 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número da Compra 00029/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.037.107/0001-65 - TINROL TINTAS RORAIMA LTDA
Processo 73073.004222/2018-59
Objeto LOCACAO DE IMOVEL NO BAIRRO JARDIM FLORESTA PARA FUNCIONAMENTO DE ABRIGO DE IMIGRANTES
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2018
Vig. Fim 15/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.242.351,67
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 103.529,31
Valor Acumulado R$ 8.595.913,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/11/2018 00036/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 73073.002704/2018-44 16/11/2018 15/11/2019 719.729,64 12 59.977,47
29/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 16/11/2019 15/05/2020 371.259,96 6 61.876,66
14/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 06 (SEIS) MESES DO CONTRATO 16/05/2020 15/11/2020 371.259,96 6 61.876,66
14/05/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO CNPJ E NOME DA EMPRESA DE : C.T.L TERRAPLANAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 14.424.451/0001-60, COM SEDE NA AVENIDA SURUMU Nº 2267, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA, RR. PARA: TINROL TINTAS RORAIMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 04.037.107/0001-65, SEDIADA NA AV. MAJOR WILLIAMS, Nº 1497, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA - RR. 16/11/2018 15/11/2023 1.221.847,20 12 101.820,60
14/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO SOCIAL. DO CNPJ E DO ENDEREÇO DA SEDE DO LOCADOR NO CONTRATO NR 36/2018. 16/05/2020 15/11/2020 371.259,96 6 61.876,66
16/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A RENOVAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO 36/2018 16/11/2020 15/11/2021 903.994,32 12 75.332,86
20/10/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A RENOVAÇÃO DO CONTRATO N 36/2018. 16/11/2021 15/11/2022 1.128.727,31 12 94.060,61
10/10/2022 00006/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE IMOVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OPERACAO ACOLHIDA 16/11/2022 15/11/2023 1.221.847,20 12 101.820,60
14/11/2023 00007/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL 16/11/2023 15/11/2024 1.166.008,68 12 97.167,39
15/11/2024 00008/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS PEREIRA DE MELO Nº 988, QUADRA 250, BAIRRO JARDIM FLORESTA - BOA VISTA - RR, AO CONTRATO Nº 36/2018, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO 08/2024 (7570934) 16/11/2024 15/11/2025 1.166.008,68 12 97.167,39
27/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,58% O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS PEREIRA DE MELO Nº 988, QUADRA 250, BAIRRO JARDIM FLORESTA - BOA VISTA - RR, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M) NO PERÍODO DE 16/11/2023 A 16/11/2024, CONFORME TABELA (7585111). PREVISTO NO APOSTILAMENTO N° 2 AO CONTRATO 36/2018 (7584961) 16/11/2018 15/11/2025 1.231.070,70 12 102.589,22
13/11/2025 00009/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2025 A 15/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR EM 0,9164% O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS PEREIRA DE MELO Nº 988, QUADRA 250, BAIRRO JARDIM FLORESTA - BOA VISTA/RR, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M - (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO) NO PERÍODO DE 11/2024 A 10/2025 DE ACORDO COM A PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA 10, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULOS DE REAJUSTE (8457026). ALTERAR A CLÁUSULA 06 – VALOR DO ALUGUEL, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. CONSIDERANDO A PECULIARIDADE DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, FICA AJUSTADA A POSSIBILIDADE DO ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO PRESENTE CONTRATO, ANTE A POSSÍVEL MUDANÇA DO FLUXO MIGRATÓRIO. PARA TANTO O CONTRATANTE OBRIGA-SE A INFORMAR A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS. 16/11/2025 15/11/2026 1.242.351,67 12 103.529,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160482 2018NE802313 I1DTDEFOUTR - DESTAQUES DO MD PARA A DGO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2019NE802539 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2020NE802020 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.753,32 0,00 0,00 123.753,32 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2020NE800118 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2020NE800149 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2020NE800973 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2020NE802161 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.890,97 99.890,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2020NE801993 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 371.259,96 371.259,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2021NE001872 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000411 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 586.716,85 137.527,82 0,00 449.189,03 137.527,82 111.127,44 111.127,44 26.400,38
110794 2022NE000025 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.528.249,60 0,00 0,00 760.244,75 768.004,85 0,00 0,00 768.004,85
110794 2021NE000081 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000650 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.767,01 70.767,01 0,00 0,00 70.767,01 0,00 0,00 70.767,01
110794 2024NE000081 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.371.187,13 408.051,45 9.694,68 953.441,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2021NE000681 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 470.724,90 0,00 0,00 470.724,90 0,00 0,00 0,00 0,00
160482 2021NE000598 A1DTDEFACLH - OPERACAO ACOLHIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2021NE000124 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 376.242,44 0,00 0,00 0,00 376.242,44 0,00 0,00 376.242,44
110794 2025NE000111 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 512.946,13 0,00 0,00 512.946,13 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000607 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216.626,38 113.097,08 9.783,52 93.745,78 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000393 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.483,84 0,00 0,00 207.483,84 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000739 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.807,49 5.807,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000220 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 517.646,53 109.336,82 0,00 408.309,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
52 2026-07-09 73073.004222/2018-59 2026-07-13 103529.30
60 2026-08-06 73073.004222/2018-59 2026-08-10 103529.30
68 2026-09-15 73073.004222/2018-59 2026-09-18 103529.30
76 2026-10-09 73073.004222/2018-59 2026-10-14 103529.30
00000405 2025-01-08 73073.004222/2018-59 2025-01-20 102589.22
000419 2025-02-17 73073.004222/2018-59 2025-02-19 102589.22
00000425 2025-03-12 73073.004222/2018-59 2025-03-19 102589.22
00000437 2025-04-15 73073.004222/2018-59 2025-04-17 102589.22
442 2025-05-12 73073.004222/2018-59 2025-05-13 102589.22
00000454 2025-06-12 73073.004222/2018-59 2025-06-14 102589.22
00000462 2025-07-14 73073.004222/2018-59 2025-07-18 102589.22
00000475 2025-08-18 73073.004222/2018-59 2025-08-20 102589.22
483 2025-09-13 73073.004222/2018-59 2025-09-16 102589.22
00000493 2025-10-16 73073.004222/2018-59 2025-10-28 102589.22
498 2025-11-12 60301.000257/2022-12 2025-11-19 102589.22
506 2025-12-04 60301.000257/2022-12 2025-12-10 103529.30
2 2026-01-15 60301.000257/2022-12 2026-02-03 103529.30
16 2026-02-20 60301.000257/2022-12 2026-03-11 103529.30
17 2026-03-16 60301.000257/2022-12 2026-03-24 103529.30
25 2026-04-09 73073.004222/2018-59 2026-04-10 103529.31
35 2026-05-09 73073.004222/2018-59 2026-05-12 103529.30
43 2026-06-02 73073.004222/2018-59 2026-06-22 103529.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 103529.3061 1242351.6732
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.055.327-** EDUARDO JOSÉ TORQUATO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.055.327-** EDUARDO JOSÉ TORQUATO DOS SANTOS Gestor
***.138.646-** ROGÉRIO ALOISIO DIAS ALVES Gestor Substituto
***.828.527-** ARY DA COSTA SILVEIRA JUNIOR Gestor
***.420.202-** KATLHEN SOUZA DINIZ CERQUEIRA Gestor
***.500.512-** ANÍBAL GUTIERREZ SILVA DOS ANJOS Gestor Substituto
***.730.737-** MARLUCI CARVALHO ROSA DE ALMEIDA Gestor
***.661.227-** FABIO GONÇALVES CRUZ DE ASSIS Gestor Substituto
***.039.238-** GUILHERME BUCK GIBELLI Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 09/2025 83.37 KB 02/06/2026 15:23:57
DOU TA 7 1.20 MB 16/11/2023 17:03:24
TA 7 78.24 KB 16/11/2023 17:00:23
DOU TA 6 91.04 KB 04/09/2023 13:03:34
TA 6 7.87 MB 04/09/2023 13:02:54
DOU TA 5 98.13 KB 04/09/2023 13:02:19
TA 5 497.98 KB 04/09/2023 12:46:47
DOU TA 4 91.01 KB 04/09/2023 12:46:13
TA 4 448.70 KB 04/09/2023 12:45:34
DOU TA 3 93.26 KB 04/09/2023 12:21:26
TA 3 331.05 KB 04/09/2023 12:20:54
DOU TA 2 91.43 KB 04/09/2023 11:51:01
TA 2 441.89 KB 04/09/2023 11:50:21
TA 1 1.11 MB 04/09/2023 11:47:09
Apostilamento 01 308.96 KB 04/09/2023 11:39:37
36/2018 3.74 MB 04/09/2023 10:51:46
DOU SUB-ROGAÇÃO 93.49 KB 04/09/2023 10:49:45
SubRogação 831.78 KB 27/06/2023 11:40:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo