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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250005 - DLOG
Unidade Gestora Origem do Contrato 250005 - DLOG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00344/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250005 - DLOG
Número da Compra 90090/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGHA/.DATHI
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 41.622.520/0001-13 - STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Processo 25000.161471/2025-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESERVATIVO FEMININO, MATÉRIA PRIMA LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, MODELO ANEL EXTERNO E INTERNO, ADICIONAL COM LUBRIFICANTE, LISO, COMPRIMENTO CERCA DE 20 CM, TIPO DE USO ÚNICO APRESENTAÇÃO EMBALAGEM INDIVIDUAL
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2025
Vig. Fim 11/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.875.000,00
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 2.968.750,00
Valor Acumulado R$ 20.781.250,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2025 00344/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00344/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.161471/2025-81 11/12/2025 11/12/2026 11.875.000,00 4 2.968.750,00
14/05/2026 00011/2026 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, CONSISTENTE NA INVERSÃO DOS NOMES DO REPRESENTANTE LEGAL E DA TESTEMUNHA E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIA REDACIONAL NA CLÁUSULA SEGUNDA, REFERENTE À DELIMITAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 11/12/2025 11/12/2026 11.875.000,00 4 2.968.750,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250005 2025NE001048 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 292.245,13 292.245,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250005 2026NE000027 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20260504 2026-05-04 25000.161471/2025-81 2026-08-10 2760853.91
20260225 2026-02-25 25000.161471/2025-81 2026-07-21 2763259.30
20260213 2026-02-13 25000.161471/2025-81 2026-06-23 2766092.31
20260213-A 2026-02-13 25000.161471/2025-81 2026-06-23 2766092.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-02-19 593725.24
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PRESERVATIVO FEMININO 3125000 3.8 11875000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.487.677-** DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO Fiscal Titular
***.977.401-** MANOEL CARLOS ALVES BRAGA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 344/2025 98.38 KB 12/12/2025 10:50:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo