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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170018 - SRRF01
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2020
Unidade Realizadora da Compra 170018 - SRRF01
Número da Compra 00013/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10166.722918/2019-92
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGALIMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.652/2008.
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2020
Vig. Fim 03/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 100.340,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 100.340,50
Valor Acumulado R$ 100.340,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2020 00007/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10166.722918/2019-92 23/10/2020 22/10/2025 100.340,50 1 100.340,50
03/12/2024 00007/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA NOVA CONTRATAÇÃO PARA CONSEGUIR ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DE LOGÍSTICA DA RFB E ADEQUAÇÃO À LEI 14.133/21. 23/10/2020 03/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170018 2020NE800216 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8031830 2024-12-19 10166.722918/2019-92 2025-02-07 8024.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 100340.5 100340.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo