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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 06005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00193/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.451.513/0001-40 - CONECTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 08038.009203/2025-11
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2025
Vig. Fim 16/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.735,14
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 6.789,19
Valor Acumulado R$ 40.793,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2025 06005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 06005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009203/2025-11 16/12/2025 16/06/2026 39.000,00 6 6.500,00
20/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000026/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM VITÓRIA/ES. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT ES000026/2026) ATÉ 10/01/2026, O VALOR PASSA DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 6.789,19 (SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,45%. 16/12/2025 16/06/2026 40.735,14 6 6.789,19
20/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº ES000026/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM VITÓRIA/ES. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 11/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 16/06/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR PASSA DE R$ 6.789,19 (SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS PARA R$ 6.800,81 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,17%. 16/12/2025 16/06/2026 40.804,86 6 6.800,81
21/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL N.º 6005/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 16/12/2025 16/06/2026 40.735,14 6 6.789,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001627 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.000,20 14.000,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000559 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.853,85 7.106,60 0,00 32.747,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
88 2026-10-13 08038.009203/2025-11 2026-10-14 6046.33
56 2026-07-08 08038.009203/2025-11 2026-07-10 3621.23
6 2026-01-14 08038.009203/2025-11 2026-01-19 3399.30
12 2026-02-09 08038.009203/2025-11 2026-02-12 6027.23
22 2026-03-10 08038.009203/2025-11 2026-03-12 6247.03
28 2026-04-09 08038.009203/2025-11 2026-04-10 6789.81
37 2026-05-06 08038.009203/2025-11 2026-05-07 6756.15
46 2026-06-08 08038.009203/2025-11 2026-06-11 6486.17
50 2026-06-22 08038.009203/2025-11 2026-06-23 587.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-16 1950.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 6789.19 40735.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.643.577-** ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA Gestor
***.564.837-** SANDRO RODRIGUES SOARES Fiscal Administrativo Substituto
***.740.356-** FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES Gestor Substituto
***.564.837-** SANDRO RODRIGUES SOARES Fiscal Técnico Substituto
***.414.687-** ROGERIO NOGUEIRA ANSELMO Fiscal Técnico
***.414.687-** ROGERIO NOGUEIRA ANSELMO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo