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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170024 - DRF MACAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 170024 - DRF MACAPA
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
Processo 10235.720706/2020-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DEMÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDASNO TR, ANEXO AO EDITAL PREGÃO 004/2020.
Informações Complementares QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DR...
Vig. Início 01/12/2020
Vig. Fim 31/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 74.198,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 74.198,38
Valor Acumulado R$ 15.455.260,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10235.720706/2020-43 01/12/2020 30/11/2021 342.495,12 1 342.495,12
30/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO PARA AJUSTE/ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO, APROVADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2021/2022, Nº AP000006/2021, DE 18/02/2021 01/12/2020 30/11/2021 359.324,28 1 359.324,28
27/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS DOZE (12) MESES, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 1º/12/2021 A 30/11/2022. 01/12/2021 30/11/2022 359.324,28 1 359.324,28
19/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento ESTABELECER A SEGUNDA REPACTUAÇÃO PARA AJUSTE/ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO, APROVADO PELO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 01/12/2020 30/11/2022 389.895,96 1 389.895,96
07/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS DOZE (12) MESES, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 1º/12/2022 A 30/11/2023 01/12/2022 30/11/2023 389.895,96 1 389.895,96
17/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento ESTABELECER A TERCEIRA REPACTUAÇÃO PARA AJUSTE/ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO DO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO, APROVADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AP00002/2023 01/12/2020 30/11/2023 410.470,56 1 410.470,56
17/10/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO – CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02 01/12/2020 30/11/2023 410.470,56 1 410.470,56
17/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS DOZE (12) MESES, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 1º/12/2023 A 30/11/2024 01/12/2023 30/11/2024 410.470,56 1 410.470,56
08/10/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO SRRF02 Nº 04/2024 - UASG 170217 Nº PROCESSO: 10235.720706/2020-43. ##TEX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. CONTRATADO: 23.966.754/0001-04 – ATOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A UNIDADE DE IRF/OIAPOQUE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666. VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 30/11/2024. VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$37.099,19. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$445.190,28. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. 01/12/2020 30/11/2024 445.190,28 1 445.190,28
25/10/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO SRRF02 Nº 06/2024 - UASG 170217 Nº PROCESSO: 10235.720706/2020-43. ##TEX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. CONTRATADO: 23.966.754/0001-04 – ATOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A UNIDADE DE IRF/OIAPOQUE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666. O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 004/2024, REALIZADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2.ª REGIÃO FISCAL. VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 30/11/2024. VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$37.099,19. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$445.190,28. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. 01/12/2020 30/11/2024 445.190,28 1 445.190,28
29/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/MCA N.º 09/2020, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2024 A 31/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. INCLUSÃO DE CLÁUSULA RELACIONADA À CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI 13.709/2018). 01/12/2024 31/01/2025 74.198,38 1 74.198,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170024 2020NE800178 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170024 2022NE000063 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.982,66 0,00 0,00 32.491,33 32.491,33 0,00 0,00 32.491,33
170024 2023NE000014 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 342.058,80 0,00 0,00 342.058,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000442 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 215.138,52 148.396,76 0,00 66.741,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000016 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.445,18 0,00 0,00 31.445,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2023NE000360 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.411,76 35.536,49 6.247,12 26.628,15 35.536,49 1.330,61 1.330,61 40.453,00
170217 2024NE000021 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 226.502,29 23.146,48 0,00 203.355,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170024 2021NE000006 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 295.229,61 0,00 0,00 295.229,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170024 2022NE000007 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 259.930,64 0,00 0,00 259.930,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1043 2025-04-04 13042.029336/2025-76 2025-04-15 37099.19
00001041 2025-03-27 13042.010683/2024-44 2025-03-27 37099.19
00001042 2025-03-27 13042.010683/2024-44 2025-03-27 37099.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-02-28 19494.80
Seguro Garantia 2025-02-28 20523.52
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 19972.38 19972.3800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 28579.6 28579.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 25646.4 25646.4000
Prepostos
CPF Nome
***.021.022-** LUCAS JHONATAN DE SOUSA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.353.972-** PAULO NILTON GUEDELHA DE FREITAS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato DRF/MCA 11.44 MB 23/10/2024 17:18:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo