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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170047 - DRF NATAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2014
Unidade Realizadora da Compra 170047 - DRF NATAL
Número da Compra 00006/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
Processo 10469.721699/2014-13
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA DISTRIBUIDOAO CONSUMIDOR, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA HOROSSAZONAL VERDE SUBGRUPO A4, QUE SE DESTINA ESCLUSIVAMENTE A UTILIZAÇÃO COMO INSUMO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE CNAE - EF8411600 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL - FEDERAL PARA USO EXCLUSIVO NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL EM NATAL/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2014
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 132.553,67
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 2.209,23
Valor Acumulado R$ 7.953.220,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2014 00006/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.721699/2014-13 01/08/2014 15/10/2026 132.553,67 1 132.553,67
09/02/2015 00001/2015 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 06/2014,COM VISTA À ALTERAÇÃO, PARCIALMENTE SUPRESSIVA,DO CONTRATO. PERMANECEM VIGENTES AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ORIGINAIS DO CONTRATO A "CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO". A ALTERAÇÃO, PARCIALMENTESUPRESSIVA, IMPLICA NA DIMINUIÇÃO DA QUANTIDADEDA DEMANDA CONTRATADA, PASSANDO DE 160KW PARA115 KW. 01/08/2014 31/12/2099 132.553,67 1 132.553,67
29/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO, TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL) CNPJ N.º 00.394.460/0085-50 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04) CNPJ Nº 00.394.460/0083-98 TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 01/08/2014 01/08/2019 132.553,67 60 2.209,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170047 2023NE000025 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 23.194,61 5.627,97 0,00 17.566,64 9.724,45 4.096,48 8.192,96 1.531,49
170047 2023NE000023 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.973,45 8.134,12 0,00 117.839,33 12.638,91 4.504,79 9.009,58 3.629,33
170047 2019NE800026 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2023NE000022 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191.984,05 36.040,85 0,00 155.943,20 38.948,45 2.907,60 5.815,20 33.133,25
170047 2021NE000003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.984,12 0,00 0,00 131.503,63 17.480,49 0,00 0,00 17.480,49
170047 2021NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 22.719,09 0,00 0,00 19.111,01 2.053,65 0,00 0,00 2.053,65
170047 2022NE000111 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.717,83 0,00 0,00 32.677,55 37.451,28 3.411,00 3.411,00 30.629,28
170047 2022NE000112 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.000,00 0,00 0,00 26.188,25 17.196,07 1.384,32 1.384,32 14.427,43
170047 2022NE000114 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.770,25 0,00 0,00 4.069,92 3.115,35 415,02 415,02 2.285,31
170058 2024NE000462 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.113,16 0,00 0,00 19.113,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000461 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.825,10 0,00 0,00 2.825,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000508 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00 483,60 0,00 1.016,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2024NE000012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.854,87 0,00 0,00 51.854,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2024NE000030 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.692,09 0,00 0,00 8.692,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000174 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 161.913,45 53.338,69 0,00 108.574,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000205 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.259,00 3.226,47 0,00 4.032,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2022NE000025 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.685,62 0,00 0,00 127.685,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2022NE000026 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.404,93 0,00 0,00 103.404,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2022NE000028 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.977,69 0,00 0,00 15.977,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000091 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156.000,00 42.575,56 0,00 113.424,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000092 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.518,89 1.522,58 0,00 6.996,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000405 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.575,17 29.648,70 938,21 95.988,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000409 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 11.500,00 6.169,73 0,00 5.330,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2026NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.553,79 70.182,57 0,00 142.371,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
163547498 2026-08-02 10469.722939/2021-18 2026-08-05 16931.12
165363143 2026-09-01 10469.722939/2021-18 2026-09-03 18432.01
167121346 2026-10-01 10469.722939/2021-18 2026-10-05 19411.70
161845301 2026-07-01 10469.722939/2021-18 2026-07-03 17082.40
130637916 2024-12-30 10469.721699/2014-13 2025-01-16 24573.83
132127421 2025-01-27 10469.721699/2014-13 2025-02-10 21125.38
132819503 2025-02-10 10469.721699/2014-13 2025-02-21 21748.44
136463326 2025-04-10 10469.721699/2014-13 2025-04-29 18967.11
134872707 2025-03-17 10469.721699/2014-13 2025-03-27 18652.85
137480092 2025-05-01 10469.721699/2014-13 2025-05-12 19694.81
139139325 2025-06-01 10469.721699/2014-13 2025-06-04 19289.26
141430913 2025-07-09 10469.721699/2014-13 2025-07-14 18476.63
144222468 2025-08-27 10469.721699/2014-13 2025-09-02 18383.76
146062847 2025-10-01 10469.721699/2014-13 2025-10-06 19554.85
144460640 2025-09-05 10469.721699/2014-13 2025-10-06 20350.19
147682401 2025-11-01 10469.721699/2014-13 2025-11-03 20846.77
149444933 2025-12-03 10469.721699/2014-13 2025-12-18 20646.95
151410445 2026-01-08 10469.721699/2014-13 2026-01-09 20520.41
153571172 2026-02-11 10469.721699/2014-13 2026-02-12 17845.83
154571940 2026-03-01 10469.721699/2014-13 2026-03-05 17705.69
156445532 2026-04-01 10469.721699/2014-13 2026-04-06 20827.58
158201175 2026-05-02 10469.722939/2021-18 2026-05-05 19514.97
160031178 2026-06-01 10469.722939/2021-18 2026-06-03 18753.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 132553.67 132553.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.300.514-** JOSE ALVES DE SOUSA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo