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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170050 - SRA/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 170050 - SRA/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 170050 - SRA/PB
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes SRTB-PB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10467.100043/2020-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL(FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DOTRABALHO EM CAMPINA GRANDE/PB E DAS AGÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO EM PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS/PB.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ALI PREVISTO POR...
Vig. Início 13/11/2020
Vig. Fim 13/11/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 20.262,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.688,58
Valor Acumulado R$ 47.357,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10467.100043/2020-12 13/11/2020 13/11/2021 16.962,60 12 1.413,55
14/11/2021 00010/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, DE 14/11/2021 A 13/11/2022. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO REAJUSTE (11773164), BEM COMO ALTERAÇÃO SUBJETIVA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA EMPRESA OI S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONFORME ADMITE O ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA. (11068127) 14/11/2021 13/11/2022 20.262,96 12 1.688,58
08/11/2022 00014/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ALI PREVISTO POR MAIS 06(SEIS) MESES. 14/11/2022 13/05/2023 20.262,96 12 1.688,58
12/05/2023 00006/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 04/2020, PRORROGANDO-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA ALI PREVISTO POR 06 (SEIS) MESES, DE 14/05/2023 A 13/11/2023. 14/05/2023 13/11/2023 20.262,96 12 1.688,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170050 2020NE801112 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166,21 166,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2020NE801110 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 582,50 582,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000047 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.411,24 410,73 0,00 2.000,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000046 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.600,00 383,62 0,00 2.216,38 383,62 383,62 383,62 0,00
170050 2020NE801111 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 332,42 332,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2020NE801113 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 332,42 332,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2021NE000015 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,18 0,00 0,00 2.075,68 226,31 0,00 0,00 226,31
170050 2023NE000043 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.322,00 1.183,63 0,00 5.138,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000045 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200,00 285,11 0,00 914,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000044 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2021NE000016 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540,60 0,00 0,00 1.072,94 91,72 0,00 0,00 91,72
170050 2021NE000017 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.370,75 0,00 0,00 2.632,15 220,61 0,00 0,00 220,61
170050 2021NE000014 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.655,37 0,00 0,00 6.681,66 394,15 0,00 0,00 394,15
170050 2022NE000020 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.037,28 0,00 0,00 1.037,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2022NE000018 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.915,96 0,00 0,00 4.915,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2022NE000021 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.591,20 0,00 0,00 2.591,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2022NE000019 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.590,29 0,00 0,00 2.590,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1100039966067 2021-01-20 10467.100468/2020-21 2021-02-05 1371.99
1100040078361 2021-05-20 10467.100468/2020-21 2021-06-14 1270.55
1100040101547 2021-06-22 10467.100468/2020-21 2021-07-07 1338.09
1100040123438 2021-07-21 10467.100468/2020-21 2021-08-20 331.83
1100040112291 2021-07-15 10467.100468/2020-21 2021-08-20 577.65
1100040144248 2021-08-21 10467.100468/2020-21 2021-09-08 519.68
00040133585OI SA 2021-09-01 10467.100468/2020-21 2021-09-08 413.07
1100040164169 2021-09-22 10467.100468/2020-21 2021-10-07 967.32
1100040183137 2021-10-20 10467.100468/2020-21 2021-11-04 919.95
1100040294678 2022-05-19 10467.100468/2020-21 2022-06-10 950.52
1100040250975 2022-02-21 10467.100468/2020-21 2022-03-09 993.85
1100040266163 2022-03-21 10467.100468/2020-21 2022-04-06 955.73
1100040280766 2022-04-22 10467.100468/2020-21 2022-05-13 984.06
1100039997453 2021-02-19 10467.100468/2020-21 2021-03-12 1244.56
1100040026542 2021-03-19 10467.100468/2020-21 2021-04-16 1304.61
1100040053396 2021-04-21 10467.100468/2020-21 2021-05-06 1222.84
1100040201142 2021-11-21 10467.100468/2020-21 2021-12-06 980.29
1100040218285 2021-12-20 10467.100468/2020-21 2022-01-07 932.79
1100040234972 2022-01-21 10467.100043/2020-12 2022-02-03 0.00
1100040307937 2022-06-20 10467.100043/2020-12 2022-07-12 0.00
1100040320648 2022-07-20 10467.100043/2020-12 2022-08-08 0.00
1100040332710 2022-08-22 10467.100043/2020-12 2022-09-09 0.00
1100040344185 2022-09-20 10467.100468/2020-21 2022-10-10 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 500 0.6 3600.0000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 1 92.07 1104.8400
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 300 0.19 684.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 200 0.77 1848.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 100 0.77 924.0000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 1 360.73 4328.7600
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1000 0.04 480.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 300 0.19 684.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 200 0.77 1848.0000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 2 92.07 2209.6800
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 150 0.19 342.0000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 2 92.07 2209.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.531.344-** ANTONIO MARCONE DANTAS DE LUNA Fiscal Substituto
***.129.814-** YEDDA HELENA BARACUHY DA FRANCA PEREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.611.604-** MARIA JOSÉ MAIA DANIEL Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 705.74 KB 28/03/2024 11:03:09
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 75.12 KB 28/03/2024 11:02:50
SEGUNDO TERMO ADITIVO 68.43 KB 28/03/2024 11:00:41
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 78.50 KB 28/03/2024 10:59:26
TERMO DE REFERÊNCIA 134.29 KB 28/03/2024 10:58:17
TERMO DE CONTRATO 87.64 KB 28/03/2024 10:57:23
Portaria de fiscal- 14/08/23 57.77 KB 16/08/2023 09:20:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo